Fornecimento Contínuo de Material Elétrico

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 32511/2025, de 2025-12-15, com o ID 419884224

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Barcelos
NIPC: 505584760
Endereço: Largo Município
Código postal: 4750-323
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)
Telefone: 253809600
Fax: 253821263
Endereço da Entidade (URL): www.cm-barcelos.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-barcelos.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 22-12-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 81.474,37 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP54/2025
Designação do contrato: Fornecimento Contínuo de Material Elétrico
Descrição: Fornecimento Contínuo de Material Elétrico
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31321000
Preço base s/IVA: 27.440,70 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31512000
Preço base s/IVA: 39.576,35 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31214000
Preço base s/IVA: 1.409,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31321000
Preço base s/IVA: 8.816,10 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31681000
Preço base s/IVA: 2.733,51 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31514000
Preço base s/IVA: 1.498,71 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 2 – Aparelhos de Iluminação, Lâmpadas e Acessórios:
Preço base s/IVA: 39.576,35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31321000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31512000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31214000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31321000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31681000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31514000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 3 – Aparelhagem e Acessórios
Preço base s/IVA: 1.409,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31321000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31512000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31214000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31321000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31681000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31514000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 4 – Proteção / Comando e Acessórios
Preço base s/IVA: 8.816,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31321000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31512000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31214000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31321000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31681000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31514000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 5 – Fontes de Energia:
Preço base s/IVA: 2.733,51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31321000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31512000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31214000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31321000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31681000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31514000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 6 - Lâmpadas de Descarga
Preço base s/IVA: 1.498,71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31321000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31512000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31214000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31321000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31681000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31514000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 1 – Cabos, Canalizações e Acessórios
Preço base s/IVA: 27.440,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31321000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31512000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31214000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31321000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31681000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31514000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: outro
Descrição: Documentos solicitados no ponto 81 do CCP

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-01-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 99 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/R1FJZUtKZnREZWJOaFRVQ1VEclY5cDhKNjVqbk1oaGRxM00yZ0pjVVFWUWNXWHZOS084cHJ1bmYwVkxPUWJSK3FyeVh1S3E4WWRYVHRCQ0ZoVXJDMVE9PWkmVk5L

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Outros
Contratos Públicos Ecológicos: Outros
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Municipio de Barcelos
Endereço: Largo do Município.
Código postal: 4750-323
Localidade: Barcelos
Telefone: +351 253809600
Fax: +351 253821263
Endereço eletrónico: geral@cm-barcelos.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Municipio de Barcelos
Cargo: Vereador do pelouro

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 03baf7cb-9874-4b0f-b31e-7450b1a05e7c-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prazo para apresentação das propostas (BT-131(d)-Procedure)
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 22-12-2025
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