Empreitada para Conservação em Imóveis da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
NIPC: 500745471
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Exma. Mesa
Endereço: Largo Trindade Coelho
Código postal: 1200-470
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 213235000
Fax: 213235013
Endereço da Entidade (URL): http://www.scml.pt/
Endereço Eletrónico: compras@scml.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-01-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.450.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 24DC17CP018
Designação do contrato: Empreitada para Conservação em Imóveis da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Descrição: Empreitada para Conservação em Imóveis da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Preço base s/IVA: 3.450.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Estabelecimentos na zona centro de Lisboa
Preço base s/IVA: 600.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Estabelecimentos na zona oriental de Lisboa:
Preço base s/IVA: 500.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Estabelecimentos Dispersos
Preço base s/IVA: 400.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Serviços Centrais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Preço base s/IVA: 300.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Edifícios de rendimento da SCML na Zona Centro Oriental
Preço base s/IVA: 400.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Edifícios de rendimento da SCML na Zona Norte
Preço base s/IVA: 250.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Edifícios de rendimento da SCML na Zona Sul
Preço base s/IVA: 200.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Complexo do Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão
Preço base s/IVA: 400.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: HOSPITAL ORTOPÉDICO DE SANT´ANA - HOSA
Preço base s/IVA: 250.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: UCCI Rainha Dona Leonor, UCCI Maria José Nogueira Pinto, UCCI de São Roque e Residência Raquel Ribeiro
Preço base s/IVA: 150.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Misericórdia
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Misericórdia
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Misericórdia
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Misericórdia

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: LOTES 1 (ESTABELECIMENTOS DA ZONA CENTRO DE LISBOA), 2 (ESTABELECIMENTOS DA ZONA ORIENTAL DE LISBOA), 3 (ESTABELECIMENTOS DISPERSOS), 8 (COMPLEXO DO CENTRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO DO ALCOITÃO – CMRA), 9 (HOSPITAL ORTOPÉDICO DE SANT´ANA) E 10 (UCCI RAINHA DONA LEONOR, UCCI MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO, UCCI DE SÃO ROQUE E RESIDÊNCIA RAQUEL RIBEIRO):
Da 1.ª categoria (edifícios e património construído) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: Da 1.ª subcategoria (estruturas e elementos de betão), da 4.ª subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), da 5.ª subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos), da 6.ª subcategoria (carpintarias), da 7.ª subcategoria (trabalhos em perfil não estruturais), da 8.ª subcategoria (canalizações e condutas em edifícios), da 9.ª subcategoria (instalações sem qualificação específica).
Da 4.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: Da 1.ª subcategoria (instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 Kva, da 9.ª subcategoria (infraestruturas de telecomunicações), da 12.ª subcategoria (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), da 14.ª subcategoria (redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás), da 19.ª subcategoria (outras instalações mecânicas e electro mecânicas).
Da 5.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 1.ª subcategoria (demolições), Da 11.ª subcategoria (impermeabilizações e isolamentos), da 12.ª subcategoria (andaimes e outras estruturas provisórias).

LOTE 4 (EDIFÍCIOS CENTRAIS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA):
Da 1.ª categoria (edifícios e património construído) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 4.ª subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), da 5.ª subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos), Da 6.ª subcategoria (carpintarias), Da 7.ª subcategoria (trabalhos em perfil não estruturais), Da 8.ª subcategoria (canalizações e condutas em edifícios).
Da 4.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 1.ª subcategoria (instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 Kva, da 9.ª subcategoria (infraestruturas de telecomunicações), da 12.ª subcategoria (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), Da 19.ª subcategoria (outras instalações mecânicas e eletromecânicas).
Da 5.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 1.ª subcategoria (demolições), Da 11.ª subcategoria (impermeabilizações e isolamentos).

LOTES 5 (EDIFÍCIOS DE RENDIMENTO DA SCML DA ZONA CENTRO ORIENTAL), 6 (EDIFÍCIOS DE RENDIMENTO DA SCML DA ZONA NORTE) E 7 (EDIFÍCIOS DE RENDIMENTO DA SCML DA ZONA SUL):
Da 1.ª categoria (edifícios e património construído) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: Da 4.ª subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), da 5.ª subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos), da 6.ª subcategoria (carpintarias), da 7.ª subcategoria (trabalhos em perfil não estruturais), Da 8.ª subcategoria (canalizações e condutas em edifícios).
Da 4.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 1.ª subcategoria (instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 Kva, da 9.ª subcategoria (infraestruturas de telecomunicações), da 12.ª subcategoria (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), Da 19.ª subcategoria (outras instalações mecânicas e eletromecânicas).
Da 5.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 1.ª subcategoria (demolições), Da 11.ª subcategoria (impermeabilizações e isolamentos), Da 12.ª subcategoria (andaimes e outras estruturas provisórias).

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-01-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: A caução será prestada por depósito em dinheiro (ANEXO XIII do presente Programa do Concurso) ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação (ANEXO XIV do presente Programa do Concurso) ou por seguro-caução à primeira solicitação (ANEXO XV do Presente Programa do Concurso).

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM5MjM2

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo II do programa do concurso
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato.
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo II
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados.
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo III do programa do concurso
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo no Anexo III do programa do concurso
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo IV, do programa do concurso
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo IV do programa do concurso
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo V do programa do concurso
Ponderação: 55%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator B - Valor referente ao fornecimento e colocação de vão de porta de batente ou janela tipo Carpilux modelo CPXMM68 ou equivalente, com aro fixo pintado a verde escuro RAL6012 ou equivalente, caixilho em madeira Kambala Escura, em Perfis de Tri-Lamelado de cor branco RAL9016 ou equivalente, com vidros duplos Securit Planitherm 4S II 6mm * Câmara 16mm * Securit Planiclear 6mm ou equivalente, pu
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo V do programa do concurso
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00 aos dias úteis e aos Sábados, Domingos e Feriados
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0005
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo VI, do programa do concurso
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator C- Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo VI, do programa do concurso
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0006
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo VII do programa do concurso
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo VII do programa do concurso
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0007
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes VIII, do programa do concurso
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo VIII do programa do concurso
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0008
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo IX deste programa do concurso
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator B - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo IX deste programa do concurso
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar à Mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0009
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo X deste programa do concurso
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator B - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo X deste programa do concurso
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar à Mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00 aos dias úteis e aos Sábados, Domingos e Feriados
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0010
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo XI deste programa do concurso
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo XI deste programa do concurso
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Exma. Mesa
Endereço: Largo Trindade Coelho
Código postal: 1200-470
Localidade: Lisboa
Telefone: 213235000
Fax: 213235000
Endereço eletrónico: secretaria.geral@scml.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vanda Simão
Cargo: Diretora da Direcção de Compras
418525821