Serviços de limpeza e higiene para 2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
NIPC: 600045234
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSGA/DGCPP
Endereço: CAMPO GRANDE, Nº 50
Código postal: 1700-093
Localidade: LISBOA
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 213239500
Fax: 213463518
Endereço da Entidade (URL): https://www.dgav.pt/
Endereço Eletrónico: compras@dgav.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 15-12-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 309.243,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 45
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 45

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Proc 655_CPI 16_2025
Designação do contrato: Serviços de limpeza e higiene para 2026
Descrição: Serviços de limpeza e higiene para 2026
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Preço base s/IVA: 309.243,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 64.590,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 41.683,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 19.847,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4
Preço base s/IVA: 820,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5
Preço base s/IVA: 4.921,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: lote 6
Preço base s/IVA: 4.921,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: lote 7
Preço base s/IVA: 4.921,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: lote 8
Preço base s/IVA: 4.921,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: lote 9
Preço base s/IVA: 4.753,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: lote 10
Preço base s/IVA: 4.753,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: lote 11
Preço base s/IVA: 4.921,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: lote 12
Preço base s/IVA: 4.921,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: lote 13
Preço base s/IVA: 4.921,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: lote 14
Preço base s/IVA: 7.214,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: lote 15
Preço base s/IVA: 7.214,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: lote 16
Preço base s/IVA: 9.507,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: lote 17
Preço base s/IVA: 8.361,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: lote 18
Preço base s/IVA: 9.507,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: lote 19
Preço base s/IVA: 4.921,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: lote 20
Preço base s/IVA: 6.067,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: lote 21
Preço base s/IVA: 2.628,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: lote 22
Preço base s/IVA: 2.516,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: lote 23
Preço base s/IVA: 3.607,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: lote 24
Preço base s/IVA: 3.607,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: lote 25
Preço base s/IVA: 3.607,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: lote 26
Preço base s/IVA: 2.628,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: lote 27
Preço base s/IVA: 2.516,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: lote 28
Preço base s/IVA: 4.921,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: lote 29
Preço base s/IVA: 2.460,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: lote 30
Preço base s/IVA: 6.067,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: lote 31
Preço base s/IVA: 3.774,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: lote 32
Preço base s/IVA: 3.774,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: lote 33
Preço base s/IVA: 2.628,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: lote 34
Preço base s/IVA: 4.921,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: lote 35
Preço base s/IVA: 2.628,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: lote 36
Preço base s/IVA: 8.361,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: lote 37
Preço base s/IVA: 2.516,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: lote 38
Preço base s/IVA: 4.809,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: lote 39
Preço base s/IVA: 5.809,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: lote 40
Preço base s/IVA: 2.916,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: lote 41
Preço base s/IVA: 3.551,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: lote 42
Preço base s/IVA: 1.810,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: lote 43
Preço base s/IVA: 596,37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0044
Descrição do Lote: lote 44
Preço base s/IVA: 894,18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000
Nº: LOT-0045
Descrição do Lote: lote 45
Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90900000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Sim
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0011
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0012
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0013
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0014
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0015
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0016
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0017
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0018
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0019
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0020
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0021
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0022
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0023
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0024
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0025
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0026
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0027
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0028
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0029
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0030
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0031
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0032
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0033
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0034
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0035
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0036
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0037
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0038
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0039
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0040
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0041
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0042
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0043
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0044
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0045
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0010
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0011
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0012
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0013
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0014
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0015
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0016
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0017
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0018
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0019
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0020
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0021
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0022
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0023
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0024
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0025
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0026
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0027
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0028
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0029
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0030
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0031
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0032
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0033
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0034
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0035
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0036
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0037
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0038
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0039
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0040
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0041
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0042
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0043
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0044
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0045
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-dgav/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-12-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-dgav/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=mqnplDO1Yn3nirT7ViwWB7DUZXswKteZoe7A2IxfxSX2YeB2ej

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: PT ¿ Plano de Trabalhos por lote com respetiva afetação de recursos humanos operacionais às tarefas
Ponderação : 62.5%;
Nome: EQT ¿ Estruturação, Qualidade Técnica da proposta e metodologia de execução apresentada
Ponderação : 37.5%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0009
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0010
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0011
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0012
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0013
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0014
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0015
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0016
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0017
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0018
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0019
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0020
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0021
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0022
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0023
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0024
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0025
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0026
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0027
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0028
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0029
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0030
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0031
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0032
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0033
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0034
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0035
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0036
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0037
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0038
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0039
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0040
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0041
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0042
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0043
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0044
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0045
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Endereço: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Prazo de interposição do recurso: 20 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Amélia Santos
Cargo: Técnica superior
419878806