Aquisição de Serviços - EN118_IP8(EN260)-BEJA_IP8(EN260)-SERPA_EN378 - ASR FASES 3 E 4

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 29554/2025, de 2025-11-14, com o ID 419757881

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212 879 300
Fax: 21 287 90 00
Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt
Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 15-12-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 243.160,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10021658
Designação do contrato: Aquisição de Serviços - EN118_IP8(EN260)-BEJA_IP8(EN260)-SERPA_EN378 - ASR FASES 3 E 4
Descrição: Aquisição de Serviços - EN118_IP8(EN260)-BEJA_IP8(EN260)-SERPA_EN378 - ASR FASES 3 E 4
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79212000
Preço base s/IVA: 243.160,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Castelo
Distrito: Setúbal
Concelho: Sesimbra
Freguesia: Freguesia de Sesimbra (Castelo)
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: U.F. Salvada e Quintos
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Salvada e Quintos
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Santiago Maior e São João Baptista
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Salvador e Santa Maria
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: União das Freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria)
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Benavente
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Freguesia: Freguesia de Benavente
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Freguesia de Nossa Senhora das Neves
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora das Neves
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Freguesia de Baleizão
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Freguesia de Baleizão
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Freguesia: Freguesia de Samora Correia
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Marinhais
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: Freguesia de Marinhais
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: UF de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 370 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Ordem Profissional
Descrição: De acordo com o previsto na Lei n.º 31/2009 de 3 de julho, atualizada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho, na sua redação atual

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-01-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ulXkQQnxJmfU4VDZuPs5rAwvuNlDlr8aZiB2BGoFIF09BdnuMC

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Clara Lourenço
Cargo: Diretora de Compras e Logística

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: a78784e7-4a47-4372-8cf2-39fd11dddc09-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prazo para apresentação das propostas: 05-01-2026
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
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