“FORNECIMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS"

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
NIPC: 504703129
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Sá e Melo, n.º 30
Código postal: 4620-009
Localidade: Lousada
País: Portugal
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem
Telefone: 255810750
Endereço Eletrónico: ambisousa@ambisousa.pt
Função da Organização: Beneficiário efetivo
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Produção, transporte ou distribuição de gás ou de calor

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-01-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 125.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 54/2024
Designação do contrato: “FORNECIMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS"
Descrição: “FORNECIMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS"
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34351100
Preço base s/IVA: 125.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1- Aterro Sanitário de Lustosa
Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34351100
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 – Ecocentro de Penafiel
Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34351100

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Lousada
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Lousada
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: União das Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão)
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Penafiel
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Penafiel

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-02-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/ContractNoticeManagementIframe/Inde x?AuthorityVat=5047%2003129&currentLanguage=pt

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: distância
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço dos trabalhos acessórios
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Deslocação
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Sá e Melo, nº 30
Código postal: 4620-009
Localidade: Lousada
Endereço eletrónico: ambisousa@ambisousa.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Dr. Antonino de Sousa
Cargo: Conselho de Administração
418521422