Anúncio de procedimento n.º 32632/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Campo de Tiro
Endereço: Estrada Nacional 118
Código postal: 2890-403
Localidade: Samora Correia
País: Portugal
NUT III: Área Metropolitana de Lisboa
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Freguesia: Freguesia de Samora Correia
Telefone: 212 348 917 / 212 348 985
Endereço Eletrónico: CT.SAPROPA@EMFA.GOV.PT
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 16-12-2025

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 150.000,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: HP 01/CT/2026
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de Madeira em Pé de Pinheiro-Manso no Campo de Tiro para o ano 2026
Tipo de bens: Madeira em Pé de Pinheiro-Manso
Legislação aplicável: Nos termos do n.º 2 do artigo 266.º- C do Código dos Contratos Públicos (CCP)
Avaliação do bem: 150.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Madeira em bruto

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Todos os interessados habilitados.

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:Não Aplicável
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://portalfap.emfa.pt/

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Solicitação pelo endereço eletrónico CT.SAPROPA@emfa.gov.pt, durante os dias úteis entre as 09H00 e as 16H00. Telefone: 212 348 985/212 348 917

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Indicados no artigo 23.º do Programa

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: Conforme indicado nos artigos 8.º a 12.º do Programa

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: Pelas 10H00 (dez horas) do segundo dia útil imediato à data-limite para a
apresentação das propostas, na sala de reuniões do Edifício do Comando do CT, no Campo
de Tiro situado na Estrada Nacional 118, 2890-403 Samora Correia

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: CT.SAPROPA@emfa.gov.pt
Prazo para apresentação das propostas: 23-12-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Não
Fator de avaliação: Preço
Ponderação: 100

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Manuel Francisco Bernardo da Costa
Cargo: Comandante do Campo de Tiro
419893134