Anúncio de procedimento n.º 32626/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, EM
NIPC: 504915266
Endereço: Rua das Amoreiras
Código postal: 8125-497
Localidade: Vilamoura
País: Portugal
NUT III: Algarve
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Quarteira
Telefone: 289310650
Endereço da Entidade (URL): www.inframoura.pt
Endereço Eletrónico: info@inframoura.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.inframoura.pt/pt/default.aspx
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 16-12-2025

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 4.800,00 EUR
Contratação por Lotes? Sim

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PROCEDIMENTO N.º 02/2025 - “Hasta Pública Para Alienação de Veículos e Equipamentos em Estado de Uso”
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: PROCEDIMENTO N.º 02/2025 - “Hasta Pública Para Alienação de Veículos e Equipamentos em Estado de Uso”
Tipo de bens: Veiculos e equipamentos
Legislação aplicável: CCP
Avaliação do bem: 4.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos de mercadorias usados
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Veículo Nissan; modelo Pick Up; categoria ligeiro de mercadorias; matrícula 55-34-NG; Ano de matrícula: 1999;
Preço base s/IVA: 1.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos de mercadorias usados
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Veículo Nissan; modelo Pick Up; categoria ligeiro de mercadorias; matrícula 55-35-NG; Ano de matrícula: 1999;
Preço base s/IVA: 1.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos de mercadorias usados
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Veículo Skoda; modelo Pick Up; categoria ligeiro de mercadorias; matrícula 40-02-NC; Ano de matrícula: 1999;
Preço base s/IVA: 500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos de mercadorias usados
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Veículo Renault; modelo Master; categoria ligeiro de mercadorias; matrícula 76-GO-18; Ano de matrícula: 2008;
Preço base s/IVA: 500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos de mercadorias usados
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Ciclomotor Kymco; modelo Vitality 50; categoria ciclomotor; matrícula 34-IO-54; Ano de matrícula: 2009;
Preço base s/IVA: 250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Motociclos, bicicletas e carros laterais (sidecars)
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Ciclomotor Kymco; modelo Vitality 50; categoria ciclomotor; matrícula 86-IN-72; Ano de matrícula: 2009;
Preço base s/IVA: 250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Motociclos, bicicletas e carros laterais (sidecars)
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Motociclo Silence; modelo S03 elétrica; categoria motociclo; matrícula 18-TZ-35; Ano de matrícula: 2017;
Preço base s/IVA: 100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Motociclos, bicicletas e carros laterais (sidecars)
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - Motociclo Silence; modelo S03 elétrica; categoria motociclo; matrícula 18-TZ-39; Ano de matrícula: 2017;
Preço base s/IVA: 100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Motociclos, bicicletas e carros laterais (sidecars)
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - Equipamento Tomix; modelo 300 Z5; pulverizador para trator;
Preço base s/IVA: 200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 - Equipamento John Deere; modelo Z425 Mower; Trator Corta-Relva Residencial; Ano: 2015;
Preço base s/IVA: 200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 - Equipamento Pezzolato; modelo PZ 150; Estilhaçador de Madeira; Ano: 1999;
Preço base s/IVA: 500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Conforme PP

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:https://www.inframoura.pt/pt/default.aspx
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.inframoura.pt/pt/default.aspx

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: conforme Programa de Procedimento

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: conforme Programa de Procedimento

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: Conforme PP

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: O ato público realizar-se-á às 10:30 horas do dia 16 de janeiro de 2026, na sede da Inframoura.

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: info@inframoura.pt
Prazo para apresentação das propostas: 15-01-2026
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: JORGE ALEIXO RAMOS
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
419889758