Aquisição de Apólice de Seguro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: LIP, Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Particulas -Associação para a investigação e Desenvolvimento
NIPC: 501694650
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Cláudia Delgado
Endereço: Rua Larga S/nº
Código postal: 3004-516
Localidade: Coimbra
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 210493600
Endereço da Entidade (URL): https://www.lip.pt/
Endereço Eletrónico: claudia@lip.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 15-12-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 140.832,76 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Req 981/2025_CE LIP - 21/2025
Designação do contrato: Aquisição de Apólice de Seguro
Descrição: Aquisição de Apólice de Seguro por Lote para 2026
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Preço base s/IVA: 140.832,76 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Seguro de Acidentes de trabalho e Seguro de acidentes Pessoais
Preço base s/IVA: 26.920,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512100
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Seguro de Multirisco, Seguro Equipamento Eletrónico e Seguro de avarias Máquinas
Preço base s/IVA: 14.427,55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Seguro de Saúde
Preço base s/IVA: 99.484,81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512200
Grupo de Lotes: Sim
Grupo de Lotes:
Identificador do Grupo de Lotes: GLO-0001
Descrição do Grupo de Lote: Seguro de Acidentes de trabalho e Seguro de acidentes Pessoais
Identificador de Lotes do Grupo de Lotes: LOT-0001
Grupo de Lotes:
Identificador do Grupo de Lotes: GLO-0002
Descrição do Grupo de Lote: Seguro de Multirisco, Seguro Equipamento Eletrónico e Seguro de avarias Máquinas
Identificador de Lotes do Grupo de Lotes: LOT-0002
Grupo de Lotes:
Identificador do Grupo de Lotes: GLO-0003
Descrição do Grupo de Lote: Seguro de Saúde
Identificador de Lotes do Grupo de Lotes: LOT-0003

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 501694650
Designação da entidade adjudicante: LIP, Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Particulas -Associação para a investigação e Desenvolvimento
Unidades Orgânicas: 1
Percentagem: 91.3%
NIPC: 510861679
Designação da entidade adjudicante: PETsys Electronics - Medical PET Detectors, S. A.
Unidades Orgânicas: 1
Percentagem: 8.7%
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Data de Início: 01-01-2026
Data de Fim: 31-12-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Declaração emitida pela ASF
Descrição: Declaração emitida pela ASF - Autoridade de Supervisão de Segura, comprovativa de que é titular das autorizações para o exercício da atividade seguradora, nos ramos para os quais apresenta proposta; Declaração emitida pela ASF que comprove que não se encontra pendente processo de suspensão ou cancelamento da inscrição

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-12-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-lip/faces/app/pap/detalhePap.jsp

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção do LIP
Endereço: A. prof. Gama Pinto, n. 2
Código postal: 1649-003
Localidade: Lisboa
Telefone: 210493600
Fax:
Endereço eletrónico: claudia@lip.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Claudia Delgado
Cargo: Contabilista Certificado (CC)
419884557