Aquisição de Serviços de Manutenção de Cogeradores a Biogás em Instalações do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Tejo Atlântico – Área Sul, por Lotes

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
NIPC: 514387130
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Compras e Logística da Tejo Atlântico
Endereço: ETAR de Alcântara, Av. De Ceuta
Código postal: 1300-254
Localidade: LISBOA
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Telefone: 351213107900
Fax: 351213107901
Endereço da Entidade (URL): https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt/
Endereço Eletrónico: geral.adta@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-12-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.300.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: TA_24_082_CI_S_024_DMA
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Manutenção de Cogeradores a Biogás em Instalações do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Tejo Atlântico – Área Sul, por Lotes
Descrição: Aquisição de Serviços de Manutenção de Cogeradores a Biogás em Instalações do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Tejo Atlântico – Área Sul, por Lotes
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50530000
Preço base s/IVA: 1.610.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31160000
Preço base s/IVA: 690.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Manutenção de Cogeradores MTU e Man
Preço base s/IVA: 650.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50530000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Manutenção de Cogeradores Deutz
Preço base s/IVA: 650.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50530000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Manutenção de Cogeradores Jenbacher
Preço base s/IVA: 650.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50530000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Manutenção de Cogeradores 2G
Preço base s/IVA: 350.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50530000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Beirolas
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Parque das Nações
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Chelas
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: S. João da Talha
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Frielas
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Vila Franca de Xira
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Frielas
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Chelas
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Beirolas
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Parque das Nações
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: S. João da Talha
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Vila Franca de Xira
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 2 ANOS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 1 ANOS

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 31-01-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual para cada um dos 4 lotes que constituem o procedimento.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM2OTI1

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Organograma afeto à Aquisição de Serviços
Ponderação : 20%;
Nome: Constituição da equipa técnica afeta à Aquisição de Serviços
Ponderação : 60%;
Nome: Meios materiais a afetar à Aquisição de Serviços
Ponderação : 10%;
Nome: Metodologia utilizada para a definição das peças de reserva e de outros materiais propostos
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço Global da Aquisição de Serviços
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Organograma afeto à Aquisição de Serviços
Ponderação : 20%;
Nome: Constituição da equipa técnica afeta à Aquisição de Serviços
Ponderação : 60%;
Nome: Meios materiais a afetar à Aquisição de Serviços
Ponderação : 10%;
Nome: Metodologia utilizada para a definição das peças de reserva e de outros materiais propostos
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço Global da Aquisição de Serviços
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Organograma afeto à Aquisição de Serviços
Ponderação : 20%;
Nome: Constituição da equipa técnica afeta à Aquisição de Serviços
Ponderação : 60%;
Nome: Meios materiais a afetar à Aquisição de Serviços
Ponderação : 10%;
Nome: Metodologia utilizada para a definição das peças de reserva e de outros materiais propostos
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço Global da Aquisição de Serviços
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Organograma afeto à Aquisição de Serviços
Ponderação : 20%;
Nome: Constituição da equipa técnica afeta à Aquisição de Serviços
Ponderação : 60%;
Nome: Meios materiais a afetar à Aquisição de Serviços
Ponderação : 10%;
Nome: Metodologia utilizada para a definição das peças de reserva e de outros materiais propostos
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço Global da Aquisição de Serviços
Ponderação: 50%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Endereço: Fábrica de Água de Alcântara, Avenida de Ceuta, 1300-254 Lisboa
Código postal: 1300-254
Localidade: Lisboa
Telefone: 213107900
Fax:
Endereço eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Brôco
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
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