251A000014 - Nutrição e metabolismo

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
NIPC: 508481287
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão de Compras
Endereço: Avenida Professor Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 217805329
Endereço da Entidade (URL): https://www.ulssm.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-12-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 274.992,60 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 36
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 36

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 251A000014
Designação do contrato: 251A000014 - Nutrição e metabolismo
Descrição: 251A000014 - Nutrição e metabolismo
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Preço base s/IVA: 274.992,60 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: SACAROSE 24 % SOL ORAL FR 2 ML
Preço base s/IVA: 4.459,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: PROD ENTERICO NORMALIZADO PA DIABETICOS CSAB 500 ML
Preço base s/IVA: 9.161,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: PROD ENTERICO NORMALIZADO COMPLETO ENRIQ EM FIBRA 500 ML
Preço base s/IVA: 2.328,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: DIETA CETOGENICA LATA 300 GR
Preço base s/IVA: 1.767,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: PROD ENTERICO C BAIXO TEOR EM LIPIDOS
Preço base s/IVA: 818,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPLETO NORMALIZADO CREME
Preço base s/IVA: 25.380,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: ESPESSANTE ALIMENTAR INFANTIL 135 G
Preço base s/IVA: 390,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: PROD ENTERICO HIPERCALORICO BAIXO VOLUME FR 125 ML
Preço base s/IVA: 13.509,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO LISINA E BAIXO TEOR EM TRIPTOFANO LATA 500 G
Preço base s/IVA: 1.352,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: PROD ENTERICO ENRIQUECIDO EM ARGININA SQTA 7 G
Preço base s/IVA: 2.338,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: PROD ENTERICO POLIMERICO HIPERCALORICO PEDIAT SUPLEMENTO PO
Preço base s/IVA: 4.480,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL POLIMERICO PEDIAT DOS 712 A POR SONDA 500 ML
Preço base s/IVA: 4.608,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: PROD ENTERICO ESPESSANTE PO
Preço base s/IVA: 4.057,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL NORMALIZADO POLIMERICO 500ML
Preço base s/IVA: 19.696,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: PROD ENTERICO POLIMERICO HIPERCALORICO PEDIAT SUPL 200 ML
Preço base s/IVA: 6.252,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: DGALACTOSE 500G PO ORAL
Preço base s/IVA: 3.077,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL NORMOCALORICO BX INDICE GLICEMICO FR 200 ML
Preço base s/IVA: 1.098,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL NORMOCALORICO E HIPERPROTEICO 500ML
Preço base s/IVA: 6.160,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL MODIFICADO PENRIQ CALORICO 500ML
Preço base s/IVA: 14.248,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL MODIF PENRIQ PROTEICO 500 ML
Preço base s/IVA: 13.546,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: PROD ENTERICO RICO CISTEINA TIROSINA LACTENTE
Preço base s/IVA: 1.352,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO FENILALANINA LACTENTE
Preço base s/IVA: 1.134,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: PROD ENTERICO TIPO MODULAR PROTEICO
Preço base s/IVA: 2.700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: PROD ENTERICO TIPO MODULAR LIPIDICO
Preço base s/IVA: 1.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: PROD ENTERICO TIPO MODULAR GLUCIDICO
Preço base s/IVA: 656,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO ISOL LEUCINA E VALINA LACTENTE
Preço base s/IVA: 5.014,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO ISOL LEUCINA E VALINA INFANTIL
Preço base s/IVA: 1.704,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL MODIFICADO PENRIQ PROTEICO 125 ML
Preço base s/IVA: 46.453,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO FENILALANINA TIROSINA LACTENTE
Preço base s/IVA: 1.196,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO DE PROTEINAS PEDIAT 454 G
Preço base s/IVA: 26.099,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO ISOL MET TRE VAL LACTENTE
Preço base s/IVA: 2.549,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO ISOL MET TRE VAL INFANTIL
Preço base s/IVA: 1.704,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO FENILALANINA TIROSINA INFANTIL
Preço base s/IVA: 10.226,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL NORMALIZADO OLIGOMERICO 500ML
Preço base s/IVA: 11.655,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL MODIFICADA PENRIQ CALORICO 200ML
Preço base s/IVA: 16.910,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL PED ELEMENTAR
Preço base s/IVA: 5.010,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33692200

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-02-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviço de Gestão de Compras
Endereço: Avenida Professor Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
Telefone: 217805329
Fax:
Endereço eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Coelho
Cargo: Técnico superior
418517268