Conceção-construção do Centro de Saúde de Grijó (Canaviais)

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 28301/2024, de 2024-12-30, com o ID 418510925

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
NIPC: 505335018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas
Endereço: Rua Álvares Cabral

Código postal: 4400-017
Localidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Todas
Telefone: 223742400
Fax: 223742430
Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-gaia.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-12-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.000.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/36/2024/DCE
Designação do contrato: Conceção-construção do Centro de Saúde de Grijó (Canaviais)
Descrição: “CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE GRIJÓ (CANAVIAIS)”
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45215100
Preço base s/IVA: 2.000.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Grijó e Sermonde
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Grijó e Sermonde

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 415 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 1.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, 2.ª, 7.ª. 8.ª, 9.ª, 10.ª e 12ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 24-02-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM3NDc0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Contributo de energia renovável
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Garantia de obra dos equipamentos autonomizáveis
Ponderação: 15%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Fator referente ao "Contributo de energia renovável"
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 223742400
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-gaia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Eduardo Vitor Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: b37af45d-29dd-4603-b554-309c3dd8e95a-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato; Alteração
Descrição das Alterações: 6 - Objeto do Contrato
Designação do Contrato - CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE GRIJÓ (CANAVIAIS)
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato; Alteração
Descrição das Alterações: 6 - Objeto do Contrato
Descrição - ?CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE GRIJÓ (CANAVIAIS)? incluindo, nomeadamente:
a) Fase da Conceção: A elaboração do projeto de execução para a construção da obra, cumprindo todas as normas legais aplicáveis, incluindo a Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto;
c) Fase da Construção: Realização da obra, através da execução de todos os trabalhos de construção resultantes do projeto de execução, mencionado na alínea a), conforme definido no Caderno de Encargos.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418517924