Aquisição e instalação de infraestrutura técnica para CTE Informática, para a escola Externato D. Fuas Roupinho (EDFR) - Projeto nº 15056-CTE Informática.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Externato Dom Fuas Roupinho, Lda
NIPC: 506190412
Endereço: Estrada Nacional no 242
Código postal: 2450-138
Localidade: Nazaré
País: Portugal
NUT III: PT187
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Telefone: 236960370
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): www.edfr.pt
Endereço Eletrónico: geral@edfr.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-12-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 292.586,43 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: EDFR_CTE_CPi09/2526
Designação do contrato: Aquisição e instalação de infraestrutura técnica para CTE Informática, para a escola Externato D. Fuas Roupinho (EDFR) - Projeto nº 15056-CTE Informática.
Descrição: Aquisição e instalação de infraestrutura técnica para CTE Informática - Projeto nº 15056-CTE Informática
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 51511100
Preço base s/IVA: 17.298,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 51112100
Preço base s/IVA: 106.494,81 EUR
Objeto principal
Vocabulário Principal: 72710000
Preço base s/IVA: 132.245,12 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 50000000
Preço base s/IVA: 36.548,50 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Infraestrutura técnica Redes e Eletricidade
Preço base s/IVA: 238.739,93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 72710000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 51112100
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Infraestrutura técnica Manutenção e Requalificação
Preço base s/IVA: 36.548,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50000000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Infraestrutura técnica Plataforma - Deficientes
Preço base s/IVA: 17.298,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 51511100

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Para o Lote 1 - Redes e eletricidade habilitações da 4ª Categoria - instalações elétricas e mecânicas especificamente nas subcategorias: 1ª Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kva - classe 2; 9ª Infraestruturas de telecomunicações - classe 2. Para o Lote 2 - Manutenção e requalificação habilitações da 1ª Categoria - Edifícios e património construído, especificamente nas subcategorias: 4ª Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias - classe 2; 5ª Estuques, pinturas e outros revestimentos - classe 2. Para o Lote 3 - Plataforma - Deficientes não há necessidade de apresentar alvará.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/me-edfr/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-01-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/me-edfr/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=LMwNxhsN6IlESXLJ9qZUuOmMBtDDN4BjbD70HI2ykwRUzMJEuw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Externato Dom Fuas Roupinho, Lda.
Endereço: Av. Nogent-Sur-Marne, nº 28
Código postal: 2450-138
Localidade: Nazaré
Endereço eletrónico: contratacao@edfr.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Madama
Cargo: Gerente
419854968