2025008412/HFAR-Aquisição de reagentes e artigos para tratamento de feridas

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
NIPC: 600010180
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Hospital das Forças Armadas - PL
Endereço: AVENIDA ILHA DA MADEIRA
Código postal: 1449-004
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Telefone: 2130100001
Endereço da Entidade (URL): www.emgfa.pt
Endereço Eletrónico: DIRFIN_Contratos@emgfa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-12-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 65.833,94 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 14
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: HFAR-PL 2025008412
Designação do contrato: 2025008412/HFAR-Aquisição de reagentes e artigos para tratamento de feridas
Descrição: 2025008412/HFAR-Aquisição de reagentes e artigos para tratamento de feridas
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33631600
Preço base s/IVA: 913,20 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 33631200
Preço base s/IVA: 9.131,90 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 33690000
Preço base s/IVA: 53.509,87 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 33696800
Preço base s/IVA: 1.037,20 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 33694000
Preço base s/IVA: 229,80 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 24000000
Preço base s/IVA: 1.011,97 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: SOLUÇAO DE POLIHEXANIDA P/DESINFECÇÃO DE FERIDAS 350ML
Preço base s/IVA: 913,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33631600
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: CREME CORPORAL HIDRATANTE 1 KG C/DOSEADOR
Preço base s/IVA: 3.397,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33631200
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: PROTECTOR CUTANEO NAO IRRITANTE SPRAY 28 ML
Preço base s/IVA: 5.531,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33631200
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: CREME PROTECTOR CUTÂNEO EXTRA
Preço base s/IVA: 202,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33631200
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: AZUL DE METILENO 1% 10 ML
Preço base s/IVA: 1.660,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Azul patenteado V 25 mg/ml Sol inj 2ml
Preço base s/IVA: 1.037,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696800
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Azul tripano 0,05% Seringa 0,7 ml
Preço base s/IVA: 229,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33694000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: DEET(N N-dimetil-meta-toluamida) 50% ROLL-ON/SPRAY
Preço base s/IVA: 51.023,41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: SOLUÇÃO HIPOCLORITO SODIO 0 5 % 1L
Preço base s/IVA: 169,18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: TINTURA DE BENJOIM (100ML)
Preço base s/IVA: 174,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: TINTURA BENJOIN (LITRO)
Preço base s/IVA: 136,01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Xilol 860 G 1 Litro
Preço base s/IVA: 701,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24000000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: TALCO ESTÉRIL PO SUSP INST INTRAPLEURAL FRSC 4G
Preço base s/IVA: 470,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: SOLUTO DE LUGOL (500ML)
Preço base s/IVA: 186,08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33690000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Lumiar
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Lumiar
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Prazo de execução do contrato: 15 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-12-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwMTEzMQ==

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - POLO LISBOA
Endereço: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - POLO DE LISBOA AZINHAGA DOS ULMEIROS, PAÇO DO LUMIAR
Código postal: 1649-020
Localidade: Lumiar
Endereço eletrónico: hfar_aprovmed@hfar.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: JOSÉ CARLOS CANDEIAS PINHEIRO MONGE
Cargo: DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
419853777