PRC_0407/2025_DEX - Aquisição de contentores de resíduos para a Águas do Norte, S.A.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
NIPC: 513606084
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço da Entidade (URL): www.adnorte.pt
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-12-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 50.600,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRC_0407/2025_DEX
Designação do contrato: PRC_0407/2025_DEX - Aquisição de contentores de resíduos para a Águas do Norte, S.A.
Descrição: PRC_0407/2025_DEX - Aquisição de contentores de resíduos para a Águas do Norte, S.A.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44613800
Preço base s/IVA: 50.600,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: União das Freguesias de Troporiz e Lapela
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: União das Freguesias de Troporiz e Lapela
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Freguesia de Vilarandelo
Distrito: Vila Real
Concelho: Valpaços
Freguesia: Freguesia de Vilarandelo
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Armamar
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Freguesia: Freguesia de Armamar
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Resende - Resende
Distrito: Viseu
Concelho: Resende
Freguesia: Freguesia de Resende - Resende
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Sande - Lamego
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Sande - Lamego
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Tarouca
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Vila Caiz
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Vila Caiz
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe
Distrito: Braga
Concelho: Celorico de Basto
Freguesia: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Espadanedo - Cinfães
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Freguesia de Espadanedo - Cinfães

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 7 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-12-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwMzU1Mg==

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Cristina Pereira
Cargo: Técnica de Compras e Logística
419848366