Instalações para formação 2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
NIPC: 501442600
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém
Endereço: Zona Industrial - Quinta do Mocho - EN 114
Código postal: 2000-831
Localidade: Santarém
País: Portugal
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Romeira e Várzea
Telefone: 243152800
Fax: 215803617
Endereço da Entidade (URL): www.iefp.pt
Endereço Eletrónico: aquisicoes.sfpsantarem@iefp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-12-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 98.300,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PR2025553/998
Designação do contrato: Instalações para formação 2026
Descrição: Instalações para formação 2026
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Preço base s/IVA: 98.300,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Salvaterra de Magos (Espaço polivalente/sala de informática/sala teórica)
Preço base s/IVA: 34.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Caldas da Rainha (sala teórica)
Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Peniche (sala teórica)
Preço base s/IVA: 6.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Alcobaça (sala teórica/espaço oficinal polivalente)
Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Alcobaça (sala informática/teórica)
Preço base s/IVA: 5.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Almeirim (sala teórica)
Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Caldas da Rainha
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Peniche
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Freguesia de Peniche
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Freguesia de Almeirim
Distrito: Santarém
Concelho: Almeirim
Freguesia: Freguesia de Almeirim
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Caldas da Rainha
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Peniche
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Freguesia de Peniche
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Freguesia de Almeirim
Distrito: Santarém
Concelho: Almeirim
Freguesia: Freguesia de Almeirim
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 11-12-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk3ODE0

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo
Endereço: Rua de Xabregas, n.º 52
Código postal: 1949-003
Localidade: Lisboa
Telefone: 215803000
Fax:
Endereço eletrónico: pg-af@iefp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Edite Oliveira
Cargo: Técnica Superior
419851873