Requalificação do Edifício e Adquisição de Equipamento Cozinha e Lavanderia - ERPI

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de Caranguejeira
NIPC: 502276525
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Costa
Endereço: Rua de São Cristovão nº1
Código postal: 2420-104
Localidade: Caranguejeira
País: Portugal
NUT III: PT187
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Freguesia de Caranguejeira
Telefone: 244730190
Fax: 244730190
Endereço da Entidade (URL): https://cspcaranguejeira.pt
Endereço Eletrónico: e.geral@sapo.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-12-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 415.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRR-RE-C03-i01-15-000135
Designação do contrato: Requalificação do Edifício e Adquisição de Equipamento Cozinha e Lavanderia - ERPI
Descrição: Trabalhos de construção civil, caixilharia e equipamento
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45212410
Preço base s/IVA: 415.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Caranguejeira
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Freguesia de Caranguejeira

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 150 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/ipss-cspcaranguejeira/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-12-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/ipss-cspcaranguejeira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=3uxVsuWxrlIUkiMc8ZIIywiiV7WG411NJYW4RzuS9uXYS1ODFd

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Centro Social Paroquial de Caranguejeira
Endereço: Rua São Cristovão, 1 Caranguejeira
Código postal: 2420-104
Localidade: Caranguejeira
Endereço eletrónico: e.geral@cspcaranguejeira.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Antunes da Costa
Cargo: Gestor do Contrato
419847742