“REMODELAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS + ENERGÉTICO ERPI”

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Casa dos Pobres de Coimbra
NIPC: 501072438
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Cristina Fernandes Pinho
Endereço: RUA DA MISERICÓRDIA - QUINTA DO CEDRO, S/N - S. MARTINHO DO BISPO
Código postal: 3045-093
Localidade: São Martinho do Bpo.
País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades
Telefone: 239822606
Endereço da Entidade (URL): www.casadospobresdecoimbra.com
Endereço Eletrónico: concursos@casadospobresdecoimbra.com
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 26-11-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 710.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/1/2025
Designação do contrato: “REMODELAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS + ENERGÉTICO ERPI”
Descrição: realização da “REMODELAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS + ENERGÉTICO ERPI”, Casa dos Pobres de Coimbra, Rua Aníbal Duarte Almeida - Quinta Do Cedro, 3045-093, São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra.
A empreitada inclui a realização dos seguintes trabalhos:
- Trabalhos preparatórios ou acessórios;
- Betão armado e elementos estruturais metálicos;
- Alvenarias; cantarias; coberturas; carpintarias; serralharias;
- Revestimentos; tetos falsos; pinturas; isolamentos e impermeabilizações; equipamentos;
- Rede predial de abastecimento de águas; rede predial de drenagem de águas residuais; rede predial de drenagem de águas pluviais;
- ITED; infraestruturas de produção de energia – fotovoltaico; infraestruturas elétricas; segurança integrada;
- Arranjos exteriores.

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45210000
Preço base s/IVA: 710.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: São Martinho do Bispo
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 150 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 1, 2, 5, 6, 8, 9 ª Subcategorias da 1ª Categoria, 1,7 ª Subcategorias da 4ª Categoria e 1, e 11ª Subcategorias da 5ª Categoria da classe correspondente ao valor da proposta;

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 11-12-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk3MTUz

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Preço
Ponderação : 100%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Memória Descritiva e Justificativa do Modo de Execução da Obra
Ponderação : 75%;
Nome: Plano de Trabalhos
Ponderação : 25%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção
Endereço: RUA DA MISERICÓRDIA - QUINTA DO CEDRO, S/N - S. MARTINHO DO BISPO
Código postal: 3045-093
Localidade: São Martinho do Bpo.
Telefone: 239822606
Fax:
Endereço eletrónico: direcao@casadospobresdecoimbra.com
Prazo de interposição do recurso: 1 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Cristina Fernandes Pinho
Cargo: DIRETORA TECNICA
419824332