Aquisição, por lotes, de máquinas, instrumentos, ferramentas, sistemas de automação e impressoras 3D, para equipar o Centro Tecnológico Especializado na área Industrial

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira
NIPC: 600020118
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Coordenador do CTE Industrial
Endereço: Largo Heróis da Aviação, n.º3
Código postal: 2615-205
Localidade: Alverca do Ribatejo
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Telefone: 219587530
Fax: 219587539
Endereço da Entidade (URL): https://www.esgc.pt/portal/index.php
Endereço Eletrónico: compras@esgc.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 21-11-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 737.060,12 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI 09/2025
Designação do contrato: Aquisição, por lotes, de máquinas, instrumentos, ferramentas, sistemas de automação e impressoras 3D, para equipar o Centro Tecnológico Especializado na área Industrial
Descrição: Aquisição, por lotes, de máquinas, instrumentos, ferramentas, sistemas de automação e impressoras 3D, para equipar o Centro Tecnológico Especializado na área Industrial
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38500000
Preço base s/IVA: 737.060,12 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aparelhos de controlo e ensaio, instrumentos para veículos, ferramentas e máquinas de limpeza diversas destinados à oficina automóvel
Preço base s/IVA: 250.274,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38500000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Impressoras 3D e acessórios
Preço base s/IVA: 7.168,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42600000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Equipamentos de automação colaborativa
Preço base s/IVA: 147.764,30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38970000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Sistemas de comunicação e alimentação para automação
Preço base s/IVA: 8.923,37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31700000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Sistemas de automação e controlo elétrico
Preço base s/IVA: 57.589,02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31700000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Ferramentas elétricas e acessórios para oficina
Preço base s/IVA: 2.804,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 43830000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Máquinas de maquinação mecânica
Preço base s/IVA: 252.856,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42600000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Mini-ferramentas elétricas
Preço base s/IVA: 2.915,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 43830000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Ferramentas manuais
Preço base s/IVA: 6.765,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44510000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 45 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-12-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk5MzU4

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Administrativo
Endereço: Largo Heróis da Aviação, n.º3
Código postal: 2615-205
Localidade: Alverca do Ribatejo
Telefone: 219587530
Fax: 219587539
Endereço eletrónico: compras@esgc.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Valentina Alves
Cargo: Secretária do Conselho Administrativo
419806545