Prestação de consultoria especializada que permitirá desenvolver o estudos estratégicos previstos no âmbito do SIAC Internacionalização

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 28575/2025, de 2025-11-03, com o ID 419719349

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fórum Oceano - Associação da Economia do Mar
NIPC: 509072763
Endereço: UPTEC Mar, sala C2, Av. da Liberdade S/N
Código postal: 4450-718
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
Telefone: 220120764
Endereço da Entidade (URL): https://forumoceano.pt/pt
Endereço Eletrónico: geral@forumoceano.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 21-11-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 205.405,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI_01_25/SIAC
Designação do contrato: Prestação de consultoria especializada que permitirá desenvolver o estudos estratégicos previstos no âmbito do SIAC Internacionalização
Descrição: Aquisição de serviços de elaboração de estudos estratégicos de internacionalização no âmbito do projeto SIAC Internacionalização
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79310000
Preço base s/IVA: 205.405,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1- Estudo sobre o potencial de internacionalização da Economia Azul Nacional
Preço base s/IVA: 36.650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79310000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2- Estudo para levantamento da legislação e regulamentação nacional
Preço base s/IVA: 70.930,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79310000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3- Estudos de mercado em França, Noruega e Canadá
Preço base s/IVA: 90.825,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79310000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4- Estudo de avaliação do projeto
Preço base s/IVA: 7.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79310000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 334 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-12-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OHp5THJWTVFEZGZLVnJGRitNbGx1OEpxbzFpWFYwSmNnUURVdVBEUngxNEIwQjQ2M0EyM2dVSGk5b2dDRTFxRUVyeFBaQkZxYjJaZ1dJSGkyYmh2SFE9PXQ4QCVL

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Memória Descritiva
Ponderação : 70%;
Nome: Equipa
Ponderação : 30%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Fórum Oceano- Associação da Economia do Mar
Endereço: UPTEC Mar, sala C2, Av. da Liberdade S/N
Código postal: 4450-718
Localidade: Matosinhos
Telefone: +351 220120764
Fax: +351 220120764
Endereço eletrónico: geral@forumoceano.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Liliana Gonçalves
Cargo: Técnica superior na área financeira

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 667883c9-bdfa-43e7-b135-d93488cdbd11-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Prazo de execução do contrato
Descrição das Alterações: Prazo do contrato; requisitos técnicos mínimos; alteração júri
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 20-11-2025
419805598