AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA BLOCO OPERATÓRIO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.
NIPC: 512103070
Endereço: Estrada Príncipe Alberto do Mónaco
Código postal: 9900-038
Localidade: Região Autónoma dos Açores
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Freguesia: Todas
Telefone: 292201000
Fax: 292201000
Endereço Eletrónico: ana.ms.lopes@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-11-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 85.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/4923/2025
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA BLOCO OPERATÓRIO
Descrição: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA BLOCO OPERATÓRIO
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31527260
Preço base s/IVA: 85.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Região Autónoma dos Açores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 1 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 24-11-2025 19:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NEd4eCtvQWhpMFFhaWFPQW9ETCtTVFBLRzNtbTQyQlUvZTRqbnVxeEZvQU9ja05ZMkFpdjBqaHdXR242WXdCdW1QOW1jb0kraDJ4aHgzSTBSTHhlR3c9PTlHWWI2

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Extensão Garantia (EG)
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de entrega (PE)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Assistência técnica (AT)
Ponderação: 5%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração do Hospital da Horta, EPER
Endereço: Estrada Príncipe Alberto do Monaco
Código postal: 9900-038
Localidade: Horta
Telefone: +351 292201000
Fax: +351 292391453
Endereço eletrónico: sres-hh@azores.gov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Lopes
Cargo: Técnica Superior do Serviço de Gestão de Materiais
419790053