AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E FERRAMENTAS DE OURIVESARIA, POR LOTES

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Cindor - Formação Profissional Indústria Ourivesaria e Relojoaria
NIPC: 501965750
Endereço: Rua Padre Augusto Maia, 12
Código postal: 4420-245
Localidade: Gondomar
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Telefone: 224662730
Fax: 224662738
Endereço da Entidade (URL): www.cindor.pt
Endereço Eletrónico: carlos.pereira@cindor.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 11-11-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.797.222,81 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 07/2025
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E FERRAMENTAS DE OURIVESARIA, POR LOTES
Descrição: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E FERRAMENTAS DE OURIVESARIA, POR LOTES
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42600000
Preço base s/IVA: 1.666.222,81 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 30232100
Preço base s/IVA: 131.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Mobiliário, equipamento e ferramentas para salas de formação prática
Preço base s/IVA: 394.664,47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42600000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Mobiliário, equipamento e ferramentas para salas de cravação com ajuda ótica e polimento
Preço base s/IVA: 243.805,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42600000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Equipamento comum de apoio às salas de formação prática
Preço base s/IVA: 92.455,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42600000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Equipamento e ferramentas para microfusão e banhos químicos
Preço base s/IVA: 322.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42600000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Equipamento e ferramentas para ensaios químicos e refinação
Preço base s/IVA: 407.937,59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42600000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Equipamento para refinação de metais preciosos
Preço base s/IVA: 55.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42600000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Mobiliário e equipamento para acabamentos de precisão
Preço base s/IVA: 87.660,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42600000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - Equipamentos e ferramentas para lapidação
Preço base s/IVA: 42.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42600000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - Equipamento e ferramentas para esmaltagem
Preço base s/IVA: 20.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42600000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 - Equipamento para prototipagem
Preço base s/IVA: 131.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30232100

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: S. Cosme
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: S. Cosme
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: S. Cosme
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: S. Cosme
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: S. Cosme
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: S. Cosme
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: S. Cosme
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Identificador do Lote: LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: S. Cosme
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Identificador do Lote: LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: S. Cosme
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Identificador do Lote: LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: S. Cosme
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0010
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT
URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-cindor/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 11-12-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Caso se verifique que o valor contratual do lote é inferior a 500.000,00€ (quinhentos mil euros), não é exigível a prestação de caução, nos termos da al. a) do n.º 2 do art. 88.º do CCP

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-cindor/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ceFyW8zx4yRDKQih3Tx9UHz6KjECM0Vqxsz9BItXdCUAFvdY3t

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0009
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0010
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Padre Augusto Maia, 12
Código postal: 4420-245
Localidade: Gondomar
Endereço eletrónico: geral@cindor.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Pereira
Cargo: Coordenador do Núcleo de Gestão
419759817