Prestação de serviços de gestão do alojamento nas estruturas de alojamento da CP.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
NIPC: 500498601
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CP COMBOIOS DE PORTUGAL, EPE Direção de Contratação
Endereço: CALÇADA DO DUQUE Nº 20
Código postal: 1249-109
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 211023839
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): www.cp.pt
Endereço Eletrónico: compras@cp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-11-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.285.368,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 827688
Designação do contrato: Prestação de serviços de gestão do alojamento nas estruturas de alojamento da CP.
Descrição: Prestação de serviços de gestão do alojamento nas estruturas de alojamento da CP.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 98341100
Preço base s/IVA: 1.285.368,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Prestação de serviços de gestão de alojamento - Dormitório Operacional de Vilar Formoso
Preço base s/IVA: 321.342,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 98341100
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Prestação de serviços de gestão de alojamento - Dormitório Operacional da Guarda
Preço base s/IVA: 321.342,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 98341100
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Prestação de serviços de gestão de alojamento - Dormitório Operacional da Figueira da Foz
Preço base s/IVA: 321.342,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 98341100
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Prestação de serviços de gestão de alojamento - Dormitório Operacional da Régua
Preço base s/IVA: 321.342,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 98341100

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Dormitório Operacional da Figueira da Foz
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Dormitório Operacional de Vilar Formoso
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Vilar Formoso
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Dormitório Operacional da Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Dormitório Operacional da Régua
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Dormitório Operacional de Vilar Formoso
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Vilar Formoso
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Dormitório Operacional da Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Dormitório Operacional da Figueira da Foz
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Dormitório Operacional da Régua
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Data de Início: 01-01-2026
Data de Fim: 31-12-2028
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-12-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg2NTM5

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Realização dos objetivos sociais
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): N/A
Contratos Públicos Sociais: Condições de trabalho justas
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: CALÇADA DO DUQUE Nº 20
Código postal: 1249-109
Localidade: Lisboa
Telefone: 211023839
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: compras@cp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel Sousa Pereira Guedes Moreira/João António Gomes Claro
Cargo: Presidente do Conselho de Administração/vogal do Conselho de Administração
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