Anúncio de procedimento n.º 29172/2025

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 28279/2025, de 2025-10-29, com o ID 419710762

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aquisições do CFMTFA
Endereço: Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Código postal: 2580-242
Localidade: Ota
País: Portugal
NUT III: Área Metropolitana de Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: Freguesia de Ota
Telefone: 263740132
Endereço da Entidade (URL): https://emfa.pt/
Endereço Eletrónico: cfmtfa.saquis.chf@emfa.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://emfa.pt/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 10-11-2025

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 17.000,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: HP_02_25_CFMTFA
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: ALIENAÇÃO DE MADEIRA EM PÉ DE PINHEIRO-MANSO, PINHEIRO-BRAVO E CORTE DE VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA, NO CENTRO DE FORMAÇÃO MILITAR E TÉCNICA DA FORÇA AÉREA
Tipo de bens: Pinheiro Manso e Bravo
Legislação aplicável: n.º2 do art.º 266.º C do Código dos Contratos Públicos
Avaliação do bem: 17.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Madeira em bruto

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Todos os interessados habilitados

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:N/A
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://portalfap.emfa.pt/

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: correio eletrónico: cfmtfa.saquis.chf@emfa.gov.pt telefone: 263740132 das 09H00 às 16H30

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Indicados no art.º 23.º do Programa

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: Conforme indicado nos artigos 8.º a 12.º do Programa

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: Pelas 10H00m (dez horas) do segundo dia útil imediato à data limite para a apresentação das propostas, na sala de reuniões do Grupo de Apoio do CFMTFA. (conforme artigo 15º do Programa)

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: cfmtfa.saquis.chf@emfa.gov.pt
Prazo para apresentação das propostas: 16-11-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Não
Fator de avaliação: Preço
Ponderação: 100

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Marco P. M. Fernandes Carvalho
Cargo: Comandante do CFMTFA

16 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo editor
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: cc69a5b7-34e8-45e6-9f5f-ddb1578d0cbd-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Documentos de habilitação
Descrição das Alterações: Prorrogação do Prazo para apresentação das propostas: 16 de novembro de 2025

Alteração dos Documentos do Concurso: Não
419751846