AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA 2025/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
NIPC: 600010180
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EMGFA - Hospital das Forças Armadas - UNAPCSM
Endereço: AZINHAGA DOS ULMEIROS
Código postal: 1649-020
Localidade: LISBOA
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Telefone: 213043817
Fax: 213043817
Endereço da Entidade (URL): https://www.emgfa.pt
Endereço Eletrónico: logistica_unapcsm@emgfa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 28-10-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 499.405,35 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 33
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 33

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CSM_CPI_2025007698
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA 2025/2026
Descrição: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA 2025/2026
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000
Preço base s/IVA: 499.405,35 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Batata, Cebola e Alho
Preço base s/IVA: 27.328,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03212000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Leguminosas Secas
Preço base s/IVA: 1.508,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03212220
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Produtos Hortícolas Frescos
Preço base s/IVA: 29.930,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03221000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Produtos Hortícolas Congelados
Preço base s/IVA: 4.698,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15331170
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Fruta
Preço base s/IVA: 45.445,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03222000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Peixe Congelado, Moluscos, Crustáceos e Marisco
Preço base s/IVA: 63.718,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03310000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Peixe Fresco
Preço base s/IVA: 28.580,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Bacalhau
Preço base s/IVA: 31.560,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311210
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Carne de Borrego
Preço base s/IVA: 11.680,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15115100
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Carne de Bovino
Preço base s/IVA: 50.165,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15111000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Carne de Suíno
Preço base s/IVA: 28.192,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15113000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Leitão Assado
Preço base s/IVA: 5.625,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Carnes Brancas
Preço base s/IVA: 38.944,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15112000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Produtos Vegetarianos
Preço base s/IVA: 1.897,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15894100
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Produtos Ultracongelados
Preço base s/IVA: 2.940,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Gelados
Preço base s/IVA: 1.125,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15555100
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lacticínios (Iogurtes)
Preço base s/IVA: 5.919,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15551300
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lacticínios (Leite)
Preço base s/IVA: 11.721,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15510000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lacticínios (Manteiga e Queijos)
Preço base s/IVA: 8.320,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15550000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Queijos
Preço base s/IVA: 3.092,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15540000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Charcutaria
Preço base s/IVA: 9.154,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15131000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Enchidos
Preço base s/IVA: 774,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15540000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Ovos
Preço base s/IVA: 7.565,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03142500
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Produtos Alimentares Diversos (Mercearias)
Preço base s/IVA: 27.887,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15894700
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Óleos e Gorduras Vegetais
Preço base s/IVA: 12.159,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15411110
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Águas
Preço base s/IVA: 518,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15981000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Sumos
Preço base s/IVA: 4.640,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15321000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Bebidas de Arroz, Aveia e Soja
Preço base s/IVA: 264,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15894100
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Vinho do Porto
Preço base s/IVA: 259,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15931300
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Produtos de Panificação
Preço base s/IVA: 22.880,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15931300
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: Produtos de Pastelaria (Bolos)
Preço base s/IVA: 1.510,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15812200
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: Produtos de Pastelaria (Doces)
Preço base s/IVA: 9.119,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15812100
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: Amêndoa Tipo Francês
Preço base s/IVA: 280,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15840000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Lumiar
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lumiar
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033
Prazo de execução do contrato: 7 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-11-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkwOTI2

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: UNIDADE DE APOIO AO CAMPUS DE SAÚDE MILITAR
Endereço: AZINHAGA DOS ULMEIROS
Código postal: 1649-020
Localidade: LISBOA
Telefone: 213043817
Fax: 213043817
Endereço eletrónico: logistica_unapcsm@emgfa.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Carlos Candeias Pinheiro Monge
Cargo: Diretor do Hospital das Forças Armadas
419704047