Execução da Empreitada de Reabilitação para a Construção "Steam Education Center"

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico do Porto
NIPC: 503606251
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Aprovisionamento e Compras
Endereço: RUA DR. ROBERTO FRIAS, 712
Código postal: 4200-465
Localidade: PORTO
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
Telefone: +351225571000
Fax: 225020772
Endereço da Entidade (URL): www.ipp.pt
Endereço Eletrónico: centralcompras@sc.ipp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-10-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.620.750,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 32/000/A/92_2025
Designação do contrato: Execução da Empreitada de Reabilitação para a Construção "Steam Education Center"
Descrição: Execução da Empreitada de Reabilitação para a Construção "Steam Education Center"
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45214000
Preço base s/IVA: 2.620.750,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Paranhos - Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 189 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 1.ª categoria - Edifícios e património construído:
1.ª Subcategorias, Estruturas e elementos de betão;
2.ª Subcategorias, Estruturas metálicas
4.ª Subcategoria, Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias
5.ª Subcategoria, Estuques, pinturas e outros revestimentos;
6.ª Subcategoria, Carpintarias
7.ª Trabalhos em perfis não estruturais;
8.ª Canalizações e condutas em edifícios
2.ª categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas:
8.ª Subcategoria, Calcetamentos
9.ª Subcategoria, Ajardinamentos;
4.ª categoria - Instalações eléctricas e mecânicas:
1.ª Subcategoria, Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão
7.ª Subcategoria, Infra-estruturas de telecomunicações
8.ªSubcategoria, Sistemas de extinção de incêndios, segurança e detecção
9.ª Subcategoria Ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes
10.ª Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração
5.ª categoria - Outros trabalhos
1.ª Subcategoria, Demolições;
2.ª Subcategoria, Movimentação de terras
11.ª Subcategoria, Impermeabilizações e isolamentos;

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg5NzU1

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 65%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo
Ponderação: 35%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios
Contratos Públicos Ecológicos: Outros
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente do Instituto Politécnico do Porto
Endereço: RUA DR. ROBERTO FRIAS, 712
Código postal: 4200-465
Localidade: PORTO
Telefone: 225571000
Fax: 225020772
Endereço eletrónico: centralcompras@sc.ipp.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Paulo Alberto da Silva pereira
Cargo: Presidente do Instituto Politécnico do Porto
419693218