Aquisição de bens no âmbito do CTE Energias Renováveis

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto
NIPC: 600085783
Endereço: Rua O 1º de Janeiro
Código postal: 4100-366
Localidade: Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
Telefone: 226069563
Fax: 226008802
Endereço da Entidade (URL): www.aefontespmelo.com
Endereço Eletrónico: direcao@aefontespmelo.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 21-10-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.102.414,89 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 01/CPI/2025
Designação do contrato: Aquisição de bens no âmbito do CTE Energias Renováveis
Descrição: Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Técnico Especializado Energias Renováveis do Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09300000
Preço base s/IVA: 622.138,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 38400000
Preço base s/IVA: 346.047,69 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Preço base s/IVA: 29.190,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39180000
Preço base s/IVA: 105.039,20 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Equipamentos de Energias Renováveis
Preço base s/IVA: 511.828,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 38400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39180000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Kits de Energias Renováveis
Preço base s/IVA: 110.310,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 38400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39180000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Metrologia
Preço base s/IVA: 37.087,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 38400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39180000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Equipamento de Física e Química
Preço base s/IVA: 183.320,02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 38400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39180000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Equipamentos de Biologia e Geologia
Preço base s/IVA: 125.640,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 38400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39180000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Mobiliário
Preço base s/IVA: 29.190,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 38400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39180000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Mobiliário de Laboratório
Preço base s/IVA: 105.039,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 38400000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39180000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 2 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-11-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme programa do procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VytzUVVHZC9tMVhiMTJ6TXFXc25xbEZ0MnlMTFpLbzg5TkQ4cjNlWVNmY0NUTDdFQ3RyL2hta1A1ajZHd3BJT0hlSDVGeER2VEVpMkdhdkpidml4L2c9PSszUmVt

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 20%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Computadores, monitores, tabletes e telemóveis inteligentes
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Pedro Almeida
Endereço: Rua O Primeiro de Janeiro
Código postal: 4100-366
Localidade: Porto
Telefone: +351 226069563
Fax: +351 226008802
Endereço eletrónico: direcao@aefontespmelo.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Almeida
Cargo: Diretor do AE
419680493