3025010649/Fornecimento de Sobressalentes para Aprontamento dos Meios – 1ºTrimestre 2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
NIPC: 600012662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIREÇÃO DE NAVIOS - SECÇÃO DE OBTENÇÃO DE SOBRESSALENTES
Endereço: BASE NAVAL DE LISBOA
Código postal: 2800-001
Localidade: ALMADA
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Telefone: 210901300
Fax: 211938502
Endereço da Entidade (URL): www.marinha.pt
Endereço Eletrónico: dn.daf.sos.coordenacao@marinha.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 20-10-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 491.920,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 68
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 68

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 3025010649
Designação do contrato: 3025010649/Fornecimento de Sobressalentes para Aprontamento dos Meios – 1ºTrimestre 2026
Descrição: 3025010649/Fornecimento de Sobressalentes para Aprontamento dos Meios – 1ºTrimestre 2026
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Preço base s/IVA: 491.920,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: FILTER ELEMENT, FLUID, PRESSURE
Preço base s/IVA: 180,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: VALVE, DRAIN
Preço base s/IVA: 5.135,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: O-RING RUBBER 84MM X 2.90MM
Preço base s/IVA: 200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: GAGE, PRESSURE, DIAL INDICATING
Preço base s/IVA: 360,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: GASKET
Preço base s/IVA: 680,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: TRANSDUCER, SONAR
Preço base s/IVA: 29.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: SHAFT
Preço base s/IVA: 18.160,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: SHAFT
Preço base s/IVA: 6.720,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: NICAD BATTERY PACK 1.400MAH COMPLETE
Preço base s/IVA: 1.090,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: RETEN
Preço base s/IVA: 4.700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: BATERIA 12V 5.4AH
Preço base s/IVA: 840,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: TUBE ASSEMBLY, METAL
Preço base s/IVA: 930,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: ROLAMENTO RIGIDO DE ESFERAS BLINDADO
Preço base s/IVA: 120,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: COPO DE LUBRIFICAÇÃO TIPO L425, ROSCA 18G
Preço base s/IVA: 590,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: HOUSING, LIQUID PUMP
Preço base s/IVA: 790,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: CONJUNTO DE PARAFUSOS CABECA SEXTAVADA
Preço base s/IVA: 200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: FLANGE COVER
Preço base s/IVA: 200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: JUNTA TORICA DE 155X3MM EM VITON D=75SH
Preço base s/IVA: 200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: O-RING
Preço base s/IVA: 145,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: O-RING
Preço base s/IVA: 150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: O-RING
Preço base s/IVA: 185,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: PARTS KIT STOP DIAPHRAGM VALVE
Preço base s/IVA: 1.890,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: GASKET AND PREFORMED PACKING ASSORTMENT
Preço base s/IVA: 6.750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: KIT, RING SEALING T
Preço base s/IVA: 2.040,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: SEAL
Preço base s/IVA: 150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: JOINT, COPPER
Preço base s/IVA: 1.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: O-RING
Preço base s/IVA: 500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: O-RING
Preço base s/IVA: 225,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: O-RING
Preço base s/IVA: 125,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: HANDLE, EXTENSION, WRENCH
Preço base s/IVA: 60,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: JUNTA TORICA DE 4X2MM EM VITON D=70SH
Preço base s/IVA: 125,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
Preço base s/IVA: 1.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: ROD PROBE LIQUID M FTI51 WITH PRE AMPLIFIER 275MM LENGTH
Preço base s/IVA: 7.980,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: BATTERY, STORAGE
Preço base s/IVA: 660,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: ANODO ANTI-CORROSAO
Preço base s/IVA: 4.380,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: ANILHA ONDULADA DE MOLA DE 7,4X12X0,2MM
Preço base s/IVA: 360,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: DOORSTOP
Preço base s/IVA: 9.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: AMORTECEDOR DE AÇÃO DIRETA, COMPRIMENTO 1050MM E CONECÇÃO M10
Preço base s/IVA: 320,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: HINGE
Preço base s/IVA: 2.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: SEAT AND COVER WITH HINGES
Preço base s/IVA: 3.650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: MANOMETRO MISTO-1 A 0,5 BAR C/ GLICERINA
Preço base s/IVA: 1.550,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: PARASNAP LIGHT HOLDER SNAP-IN 1
Preço base s/IVA: 480,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: HDMI CABLE
Preço base s/IVA: 1.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0044
Descrição do Lote: VALVE, DIAPHRAGM, STOP
Preço base s/IVA: 2.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0045
Descrição do Lote: PUSH BUTTON
Preço base s/IVA: 2.190,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0046
Descrição do Lote: BATTERY PACK, COMPL.
Preço base s/IVA: 24.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0047
Descrição do Lote: LOCAL DISPLAY 23LD60
Preço base s/IVA: 10.860,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0048
Descrição do Lote: TRANSDUTOR COMPLETO
Preço base s/IVA: 11.175,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0049
Descrição do Lote: SEAL ASSEMBLY, SHAFT, SPRING LOADED
Preço base s/IVA: 2.940,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0050
Descrição do Lote: BOMBA DE INCENDIOS 10M3/H 1450RPM
Preço base s/IVA: 10.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0051
Descrição do Lote: KIT SOBRESSALENTES P/ VALVULA ESFERA
Preço base s/IVA: 11.220,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0052
Descrição do Lote: HOT WATER BOILER
Preço base s/IVA: 36.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0053
Descrição do Lote: VALVULA DIRECCIONAL
Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0054
Descrição do Lote: FAROL DE NAVEGACAO 360 GRAUS 3NM VERMELHO DUPLO 24V
Preço base s/IVA: 470,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0055
Descrição do Lote: COPPER PIPE
Preço base s/IVA: 1.575,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0056
Descrição do Lote: SHAFT SEAL
Preço base s/IVA: 990,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0057
Descrição do Lote: ROTOR DE BOMBA CENTRIFUGA
Preço base s/IVA: 7.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0058
Descrição do Lote: AIR RELEASE SCREW
Preço base s/IVA: 500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0059
Descrição do Lote: TAMPAO ROSCADO PARA TUBO
Preço base s/IVA: 600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0060
Descrição do Lote: TAMPAO ROSCADO PARA TUBO
Preço base s/IVA: 300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0061
Descrição do Lote: CHAVETA DE MEIA LUA
Preço base s/IVA: 180,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0062
Descrição do Lote: COPPER GASKET
Preço base s/IVA: 175,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0063
Descrição do Lote: PRE AMPLIFICADOR FE153 DE 3-12V
Preço base s/IVA: 4.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0064
Descrição do Lote: TRANSMITTER LIQUID QUANTITY
Preço base s/IVA: 53.740,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0065
Descrição do Lote: COMPRESSOR DE AR CONDICIONADO
Preço base s/IVA: 184.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0066
Descrição do Lote: PROJETOR DE SINAIS 220V 50HZ 0,55KVA
Preço base s/IVA: 4.335,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0067
Descrição do Lote: CERMAMIC INSERT FOR MIXER TAP 3/4
Preço base s/IVA: 800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000
Nº: LOT-0068
Descrição do Lote: VEIO DE ACOPLAMENTO PARA BOMBA
Preço base s/IVA: 850,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35520000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068
Prazo de execução do contrato: 350 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 19-11-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg0Nzgx

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: DIREÇÃO DE NAVIOS
Endereço: BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE
Código postal: 2800-001
Localidade: ALMADDA
Telefone: 210901300
Fax:
Endereço eletrónico: dn.daf.sos.coordenacao@marinha.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: ÁLVARO PEREIRA
Cargo: GESTOR DE PROCEDIMENTOS
419676054