Concurso Público SAS. 005/2025/3008 - Aquisição por lotes de carne fresca e congelada

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
NIPC: 600041581
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de ação Social do Instituto Politécnico de Leiria
Endereço: Edificio Sede - Rua General Norton de Matos
Código postal: 2411-901
Localidade: Leiria
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 244830640
Endereço da Entidade (URL): http://www.ipleiria.pt/sas/apresentacao/
Endereço Eletrónico: sas@ipleiria.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-10-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 135.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP.SAS.005/2025/3008
Designação do contrato: Concurso Público SAS. 005/2025/3008 - Aquisição por lotes de carne fresca e congelada
Descrição: Concurso Público SAS. 005/2025/3008 - Aquisição por lotes de carne fresca e congelada
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15110000
Preço base s/IVA: 135.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Carne de bovino refrigerada
Preço base s/IVA: 9.450,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15111000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Carne de bovino congelada
Preço base s/IVA: 15.750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15111000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Carne de suíno refrigerada
Preço base s/IVA: 25.875,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15113000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Carne de suíno congelada
Preço base s/IVA: 16.875,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15113000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Carne de aves refrigerada
Preço base s/IVA: 35.775,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15112100
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Carne de aves congelada
Preço base s/IVA: 30.825,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15112000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Carne diversa refrigerada e congelada
Preço base s/IVA: 450,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15115100

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Caldas da Rainha
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Peniche
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Peniche
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Caldas da Rainha
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 6 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-10-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg2OTc3

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente do Politécnico de Leiria
Endereço: Rua General Norton de Matos Edifício Sede IPLeiria
Código postal: 2410-191
Localidade: Leiria
Telefone: 244830010
Fax:
Endereço eletrónico: ipleiria@ipleiria.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel da Silva Rabadão
Cargo: Presidente do IPLeiria
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