Anúncio de procedimento n.º 27090/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
NIPC: 600021610
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Aquisições
Endereço: Avenida Infante Santo, n.º 49, 2º Andar
Código postal: 1399-056
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: Área Metropolitana de Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alcântara
Telefone: 213912009
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 14-10-2025

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 110.519,00 EUR
Contratação por Lotes? Sim

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: AM1/2025
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: ALIENAÇÃO N.º AM1/2025 - Alienação de material incapaz
Tipo de bens: Sucata de equipamentos especiais, alumínio, inox, latão, ferro e material informático
Legislação aplicável: Artigo 266.º- A a 266º - C do CCP
Avaliação do bem: 110.519,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Minérios e ligas de metal
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Sucata de Material Ferroso Diverso
Preço base s/IVA: 14.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Minérios de ferro
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Sucata de Inox
Preço base s/IVA: 15.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Minérios diversos
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Sucata de Eletrodomésticos e Material Elértico/Eletrónico
Preço base s/IVA: 400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Frutos e produtos hortícolas transformados
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Sucata de Eletrodomésticos e Material Elértico/Eletrónico
Preço base s/IVA: 300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Frutos e produtos hortícolas transformados
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Sucata de Aluminio
Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Frutos e produtos hortícolas transformados
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Sucata de Extintores
Preço base s/IVA: 600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Frutos e produtos hortícolas transformados
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Sucata de Material de Climatização/ Refrigeração
Preço base s/IVA: 225,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Frutos e produtos hortícolas transformados
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Sucata de Contentores Monobloco
Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Minérios de ferro
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Sucata de Latão
Preço base s/IVA: 71.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Minérios diversos
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Sucata de Material Informático
Preço base s/IVA: 2.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Equipamento informático diverso
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Sucata de Material de Climatização/ Refrigeração
Preço base s/IVA: 450,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Frutos e produtos hortícolas transformados
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Sucata de Material de Climatização/ Refrigeração
Preço base s/IVA: 150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Frutos e produtos hortícolas transformados
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Sucata de Material Informático
Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Equipamento informático diverso
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Sucata de Material Informático
Preço base s/IVA: 200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Equipamento informático diverso
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Sucata de Eletrodomésticos e Material Elértico/Eletrónico
Preço base s/IVA: 550,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Frutos e produtos hortícolas transformados
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Sucata de Material Ferroso Diverso
Preço base s/IVA: 1.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Minérios de ferro
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Sucata de Inox
Preço base s/IVA: 100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Minérios diversos
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Sucata de Aluminio
Preço base s/IVA: 100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Frutos e produtos hortícolas transformados
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Sucata de Latão
Preço base s/IVA: 44,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Minérios diversos

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Todos os interessados que cumpram as condições definidas nas peças do procedimento

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:AM1/2025
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://drive.google.com/drive/folders/1pB2uCiVd3z_klhtRqE2YC7ovzZDfvEPd

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: cmdlog.da@exercito.pt

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Conforme Condições de Alienação

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: Conforme Condições de Alienação

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: Conforme Peça do procedimento - Condições de alienação.

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: cmdlog.da@exercito.pt
Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: ALBINO MARQUES LAMEIRAS
Cargo: Diretor de Aquisições
419645339