Concurso Público 11/FMV/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA BIOSSEGURANÇA DA FMV

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Medicina Veterinária
NIPC: 502286326
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Aprovisionamento e Património da FMV
Endereço: Av.ª da Universidade Técnica
Código postal: 1300-477
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Ajuda
Telefone: 213652800
Fax: 213652800
Endereço da Entidade (URL): https://www.fmv.ulisboa.pt/
Endereço Eletrónico: cg@fmv.ulisboa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 08-10-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 115.560,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Concurso Público 11/FMV/2025
Designação do contrato: Concurso Público 11/FMV/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA BIOSSEGURANÇA DA FMV
Descrição: Concurso Público 11/FMV/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA BIOSSEGURANÇA DA FMV
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35113400
Preço base s/IVA: 29.780,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 33933100
Preço base s/IVA: 18.390,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39150000
Preço base s/IVA: 34.695,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42995000
Preço base s/IVA: 32.695,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lava botas automático, lava aventais, lava-mãos 3 bicas, cabides de aventais, suporte para botas de parede, lava botas manual, pedilúvio, estantes inox, carro roupa limpa inox
Preço base s/IVA: 32.695,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42995000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Banco corrido tampo madeira 2m, cacifos 3x3, cacifos 3x4, cacifos 3x2, 5x3, cabides de parede, bancos corridos, armários portas de abrir
Preço base s/IVA: 34.695,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39150000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Material lavável: Botas, galochas, aventais de trabalho, jardineiras, manguitos (mangas)
Preço base s/IVA: 7.890,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35113400
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Batas brancas, pijamas cirúrgicos
Preço base s/IVA: 21.890,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35113400
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Mesas de autópsia com pia
Preço base s/IVA: 18.390,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33933100

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Ajuda
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Ajuda
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Ajuda
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Ajuda

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 23-10-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg0OTYy

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Faculdade de Medicina Veterinária - ULisboa
Endereço: Av.ª da Universidade Técnica
Código postal: 1300-477
Localidade: Lisboa
Telefone: 213652800
Fax: 213652800
Endereço eletrónico: cg@fmv.ulisboa.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Fábio Jorge Carvalho Costa
Cargo: tÉCNICO sUPERIOR
419633059