1706/2025 - Sistema de Aquisição Dinâmico de Próteses da Anca

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República, n61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 211545600
Endereço da Entidade (URL): http://www.spms.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
Função da Organização: Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Instituição de sistema de aquisição dinâmico (SAD)
Data de Envio do Anúncio: 26-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1706/2025
Designação do contrato: 1706/2025 - Sistema de Aquisição Dinâmico de Próteses da Anca
Descrição: 1706/2025 - Sistema de Aquisição Dinâmico de Próteses da Anca
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Prótese primária total da anca, não cimentada
Valor Estimado do Lote: 1,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Prótese primária parcial da anca, modular, não cimentada
Valor Estimado do Lote: 1,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Prótese primária parcial da anca, monobloco, não cimentada
Valor Estimado do Lote: 1,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Prótese primária total da anca de dupla mobilidade, não cimentada
Valor Estimado do Lote: 1,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Prótese primária total da anca, cimentada
Valor Estimado do Lote: 1,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Prótese primária parcial da anca, modular, cimentada
Valor Estimado do Lote: 1,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Prótese primária parcial da anca, monobloco, cimentada
Valor Estimado do Lote: 1,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Prótese primária total da anca de dupla mobilidade, cimentada
Valor Estimado do Lote: 1,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Prótese primária total da anca, híbrida direta
Valor Estimado do Lote: 1,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Prótese primária total da anca, híbrida reversa
Valor Estimado do Lote: 1,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
Sistema de Aquisição Dinâmico: Sistema de aquisição dinâmico, também utilizável por adquirentes não indicados no presente anúncio
Valor Estimado: Sim
Para SAD — valor total máximo estimado para toda a duração do SAD: 24000000

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Lisboa
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Têm fundos EU? Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://comprasnasaude.pt
Prazo para apresentação das propostas: 27-09-2029 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): http://comprasnasaude.pt

17 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até: 27-09-2029

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Ver peças do procedimento

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
Endereço: Avenida da República, nº61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Joana Lopes
Cargo: Técnica Superior
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