Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
NIPC: 600010180
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Logística Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto Avenida da Boavista, s/n 4050-113 Porto
Endereço: AVENIDA ILHA DA MADEIRA
Código postal: 1449-004
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Telefone: 213010000
Endereço da Entidade (URL): www.emgfa.pt
Endereço Eletrónico: DIRFIN_Contratos@emgfa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 25-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 664.468,06 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI HFAR-PP 2025006906
Designação do contrato: Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto
Descrição: Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Preço base s/IVA: 170.994,60 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03222000
Preço base s/IVA: 52.732,89 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03311000
Preço base s/IVA: 51.342,90 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03311210
Preço base s/IVA: 17.539,20 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15221000
Preço base s/IVA: 67.917,53 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Preço base s/IVA: 81.254,88 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15331170
Preço base s/IVA: 7.850,64 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Preço base s/IVA: 31.545,28 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Preço base s/IVA: 136.923,57 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15810000
Preço base s/IVA: 46.366,57 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Produtos de origem animal e afins
Preço base s/IVA: 170.994,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Pescado congelado
Preço base s/IVA: 67.917,53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15221000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Pescado fresco
Preço base s/IVA: 51.342,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Produtos alimentares diversos
Preço base s/IVA: 124.551,13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Batatas e produtos hortícolas frescos e secos
Preço base s/IVA: 81.254,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15300000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Fruta fresca
Preço base s/IVA: 52.732,89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03222000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Produtos hortícolas congelados e em conserva
Preço base s/IVA: 7.850,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15331170
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Bacalhau
Preço base s/IVA: 17.539,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311210
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Laticínios e derivados
Preço base s/IVA: 31.545,28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15500000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Produtos de Panificação e Pastelaria
Preço base s/IVA: 46.366,57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15810000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Produtos congelados e refrigerados
Preço base s/IVA: 12.372,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15810000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Prazo de execução do contrato: 2 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-10-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: a. Poderá ser exigida caução nos termos do disposto do artigo 88.º do CCP, caso o valor de qualquer contrato seja igual ou superior a 500.000,00 €. b. Caso se concretize o disposto no ponto anterior e para garantir o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais será prestada uma caução no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA. c. Se não se concretizar o disposto no ponto a., pode a entidade adjudicante, se o considerar conveniente, proceder à retenção de até 10 % do valor dos pagamentos a efetuar, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do CCP

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgwNzcw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Tribunal Central Administrativo Norte
Endereço: R. de Santo Ildefonso 527
Código postal: 4300-096
Localidade: Porto
Telefone: 225194380
Fax:
Endereço eletrónico: porto.tcan@tribunais.org.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Margarida do Couto Fernandes
Cargo: Assistente Técnica
419576043