Lagar de Varas do Enxarrique - Museografia

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 24347/2025, de 2025-09-15, com o ID 419509931

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Velha de Ródão
NIPC: 506642798
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: rua de Santana
Código postal: 6030-230
Localidade: Vila Velha de Ródão
País: Portugal
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Vila Velha de Ródão
Freguesia: Freguesia de Vila Velha de Ródão
Telefone: 272540300
Fax: 272540301
Endereço da Entidade (URL): www.cm-vvrodao.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-vvrodao.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 26-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 166.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: E20/2025
Designação do contrato: Lagar de Varas do Enxarrique - Museografia
Descrição: Lagar de Varas do Enxarrique - Museografia
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45422100
Preço base s/IVA: 128.303,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45310000
Preço base s/IVA: 30.302,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45315100
Preço base s/IVA: 7.395,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Freguesia de Vila Velha de Ródão
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Vila Velha de Ródão
Freguesia: Freguesia de Vila Velha de Ródão

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: a) a 6ª Subcategoria da 1ª Categoria e da classe correspondente ao valor da sua proposta;
b) as 1ª Subcategoria da 4ª Categoria e da classe correspondente aos valores dos trabalhos especializados que lhe respeitem.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-09-2025 17:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc1ODA0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal
Endereço: rua de Santana
Código postal: 6030-230
Localidade: Vila Velha de Ródão
Telefone: 272540300
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-vvrodao.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Dr. Luis Miguel Ferro Pereira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo editor
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: f00617e4-1285-4004-912f-de16d0d5676d-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições do Contrato
Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo de apresentação de propostas por um período adicional de 4 dias.
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
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