Locação de equipamentos técnicos, bem como o respetivo transporte, montagem, operação técnica, desmontagem, recolha e assistência técnica, no âmbito da programação da Direção de Convergência. Lote 1 – Locação de equipamentos técnicos para eventos e espetá

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
NIPC: 507718640
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150-124
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
Telefone: 226199860
Fax: 226199869
Endereço da Entidade (URL): www.agoraporto.pt
Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 24.728,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/52/2025
Designação do contrato: Locação de equipamentos técnicos, bem como o respetivo transporte, montagem, operação técnica, desmontagem, recolha e assistência técnica, no âmbito da programação da Direção de Convergência. Lote 1 – Locação de equipamentos técnicos para eventos e espetáculos: i. Inauguração Exposição Fluxo ii. Conferências e Eventos iii. Cultura em Expansão – Gosto, Logo Existo iv. Cultura em Expansão – Concerto Coro Fundação Manuel António da Mota Lote 2 – Locação de equipamentos de iluminação para a Exposição Fluxo: Objetos, pessoas e lugares
Descrição: Locação de equipamentos técnicos, bem como o respetivo transporte, montagem, operação técnica, desmontagem, recolha e assistência técnica, no âmbito da programação da Direção de Convergência.
Lote 1 – Locação de equipamentos técnicos para eventos e espetáculos:
i. Inauguração Exposição Fluxo
ii. Conferências e Eventos
iii. Cultura em Expansão – Gosto, Logo Existo
iv. Cultura em Expansão – Concerto Coro Fundação Manuel António da Mota
Lote 2 – Locação de equipamentos de iluminação para a Exposição Fluxo: Objetos, pessoas e lugares

Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31518600
Preço base s/IVA: 9.128,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32342410
Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 71356300
Preço base s/IVA: 5.600,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32333000
Preço base s/IVA: 2.800,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 10-10-2025
Data de Fim: 30-04-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-09-2025 17:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc4NzY5

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Bartolomeu Velho 648
Código postal: 4150-124
Localidade: Porto
Telefone: 226199860
Fax:
Endereço eletrónico: geral@agoraporto.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Maria Serrano Marques Mesquita Brito
Cargo: Jurista
419556928