Transporte Escolar 2025/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Dom Dinis
NIPC: 600075400
Endereço: Rua Dr. João Soares
Código postal: 2400-448
Localidade: Leiria
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Telefone: 244824035
Fax: 244812825
Endereço Eletrónico: diretor@aeddinisleiria.edu.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 08-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 7/2025
Designação do contrato: Transporte Escolar 2025/2026
Descrição: Prestação de Serviços de Transporte Escolar – Serviço Especial de Alunos com Necessidades Educativas Especiais – 2025/2026
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 / Rota 3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 / Rota 4
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 / Rota 5
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 / Rota 6
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 / Rota 7
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 / Rota 8
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 / Rota 9
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 / Rota 10
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Prazo de execução do contrato: 173 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-09-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OVU2YjBNV0JlV1lrTHJaeFhRR3pIWElVNjJ3Si9TQVR1dE4vcDBXSWFuaDh5UXpBYzFSTjFPU2pVZ2lUbFNwcE1RbExNS0dkVnVpS0pmZmw1WGN2M3c9PWNia1hn

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria
Endereço: Rua Dr. João Soares
Código postal: 2400-448
Localidade: Leiria
Telefone: +351 244824035
Fax: +351 244824035
Endereço eletrónico: diretor@aeddinisleiria.edu.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Raquel Oliveira
Cargo: Diretora
419511412