Anúncio de procedimento n.º 22951/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.
NIPC: 517638754
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP
Endereço: Rua Bernardim Ribeiro, 80
Código postal: 3000-069
Localidade: Coimbra
País: Portugal
NUT III: Beira Baixa
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Todas
Telefone: 239400100
Endereço da Entidade (URL): https://www.ccdrc.pt/pt/
Endereço Eletrónico: geral@ccdrc.pt
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Prospeção e extração de carvão ou de outros combustíveis sólidos

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 28-08-2025

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 35.000,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRO_2025_190765
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Venda de material lenhoso da Quinta do Mucate
Tipo de bens: Material lenhoso
Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º do Código dos Contratos Públicos
Avaliação do bem: 35.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Todos os interessados

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:Não aplicável
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Sim
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://community.vortal.biz/dashboard/

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: De acordo com a cláusula 6.ª do Programa do Procedimento

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: De acordo com a cláusula 13.ª do Programa do Procedimento

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: De acordo com a cláusula 8.ª do Programa do Procedimento

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: De acordo com a cláusula 8.ª do Programa do Procedimento

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: Plataforma
Local de apresentação das propostas: Vortal
Prazo para apresentação das propostas: 11-09-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Isabel Damasceno Vieira Campos Costa
Cargo: Presidente
419463964