Aquisição de Serviços de Impressão para as Instalações da Tejo Atlântico

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
NIPC: 514387130
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Sistemas e Soluções Digitais
Endereço: ETAR de Alcântara, Av. de Ceuta
Código postal: 1300-254
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Telefone: 213107900
Fax: 351213107901
Endereço da Entidade (URL): www.aguasdotejoatlantico.adp.pt
Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 28-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 110.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: TA_25_159_CP_S_015_DSD
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Impressão para as Instalações da Tejo Atlântico
Descrição: Aquisição de Serviços de Impressão para as Instalações da Tejo Atlântico
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79820000
Preço base s/IVA: 110.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Todas
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Todas
Distrito: Leiria
Concelho: Bombarral
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Todas
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Todas
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Todas
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Cadaval
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Lourinhã
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Todas
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Todas
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Todas
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 3 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-09-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTcxMzY1

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade técnica da proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Plano de implementação e instalação dos meios afetos a prestação de serviços
Ponderação : 25%;
Nome: SLA proposto: tempos de resposta e substituição
Ponderação : 25%;
Nome: Funcionalidades do software de gestão e accounting
Ponderação : 25%;
Nome: Sustentabilidade e eficiência ambiental
Ponderação : 25%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor sobre ambiente
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE; Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Equipamentos de representação gráfica, consumíveis e serviços de impressão
Contratos Públicos Ecológicos: A transição para uma economia circular; A prevenção e o controlo da poluição
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Águas do Tejo Atlântico
Endereço: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta
Código postal: 1300-254
Localidade: Lisboa
Telefone: 213107900
Fax:
Endereço eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Brôco
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
419476698