Anúncio de procedimento n.º 22897/2025

NIF e designação da entidade adjudicante:
510838359 - União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail

Procedimento nº 38/2025/UFOAZ - Concessão de Exploração do Café do Lago, no Parque Nossa Senhora de La Salette, entre 01 e outubro de 2025 e 30 de setembro de 2035

1. O presente procedimento tem por objeto a Concessão de Exploração do "Café do Lago" sito no Parque Nossa Senhora de La Salette, Oliveira de Azeméis, cujas especificidades e caraterísticas técnicas se encontram definidas no caderno de encargos. O processo de concurso encontra-se patente no site institucional da União das Freguesias em https://ufoaz.pt/docs/editais/ (disponível em https://ufoaz.pt/ » Menu » Autarquia » Editais), onde poderá ser consultado e descarregado, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para apresentação de propostas.

2. O prazo de concessão é de 10 anos, entre 01 e outubro de 2025 e 30 de setembro de 2035.

3. O espaço a concessionar destina-se à exploração de café, com venda ao público de:
- Cafetaria;
- Bebidas;
- Snacks, tostas, sandes e outras refeições;
- Gelados, bolos, crepes, sobremesas e similares;
- Outros serviços que se entendam adequados.

4. O espaço e respetivos equipamentos são propriedade da entidade concedente e no final da concessão, estes, bem como o espaço adjacente, devem ser devolvidos nas condições que se encontram à data de inicio da exploração, apenas se admitindo o desgaste resultante de um uso normal dos equipamentos, sob pena de responsabilização do concessionário.

O Presidente da União das Freguesias de Oliveira de Azeméis,
Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail,
Manuel Alberto Marques Dias Pereira
27 de agosto de 2025
Manuel Alberto Marques Dias Pereira
Manuel Alberto Marques Dias Pereira
319474404