3025008722/Fornecimento de Bandeiras e Embandeiramentos

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO
NIPC: 600012662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento, Divisão de Obtenção
Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO BASE NAVAL DE LISBOA
Código postal: 2810-001
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Telefone: 210901600
Fax: 212749805
Endereço da Entidade (URL): WWW.MARINHA.PT
Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 20-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 61.007,74 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 59
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 59

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 3025008722
Designação do contrato: 3025008722/Fornecimento de Bandeiras e Embandeiramentos
Descrição: 3025008722/Fornecimento de Bandeiras e Embandeiramentos
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Preço base s/IVA: 61.007,74 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: BANDEIRA LETRA B,CIS,2 PANOS
Preço base s/IVA: 150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: BANDEIRA LETRA C,CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 50,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: BANDEIRA LETRA F, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 50,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: BANDEIRA LETRA F, CIS, 3 PANOS
Preço base s/IVA: 50,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: BANDEIRA LETRA M, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 50,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: BANDEIRA LETRA R, CIS, 1 1/2 PANO
Preço base s/IVA: 350,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: BANDEIRA LETRA R, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 1.286,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: BANDEIRA LETRA T, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: BANDEIRA LETRA X, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 50,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: BANDEIRA LETRA Y, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 50,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: BANDEIRA LETRA Z, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: BANDEIRA N.7, NATO, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 83,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: BANDEIRA NACIONAL ANGOLA 2 PANOS
Preço base s/IVA: 220,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: BANDEIRA NACIONAL DA GUINE BISSAU DE 2 P
Preço base s/IVA: 220,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: BANDEIRA NACIONAL DA ISLANDIA DE 2 PANOS
Preço base s/IVA: 67,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: BANDEIRA NACIONAL DA MAURITANIA 2 PANOS
Preço base s/IVA: 220,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: BANDEIRA NACIONAL DA REPÚBLICA DA ÁFRICA
Preço base s/IVA: 220,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: BANDEIRA NACIONAL DA ROMENIA DE 3 PANOS
Preço base s/IVA: 63,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: BANDEIRA NACIONAL DE MARROCOS DE 2 PANOS
Preço base s/IVA: 220,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: BANDEIRA NACIONAL DE MOCAMBIQUE DE 2 PAN
Preço base s/IVA: 220,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: BANDEIRA NACIONAL DE PORTUGAL DE 2 PANOS
Preço base s/IVA: 6.430,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: BANDEIRA NACIONAL DE PORTUGAL DE 3 PANOS
Preço base s/IVA: 2.082,63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: BANDEIRA NACIONAL DE PORTUGAL DE 4 PANOS
Preço base s/IVA: 5.880,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: BANDEIRA NACIONAL DE PORTUGAL DE 5 PANOS
Preço base s/IVA: 7.767,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: BANDEIRA NACIONAL DE PORTUGAL DE 8 PANOS
Preço base s/IVA: 1.129,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: BANDEIRA NACIONAL DE S.TOME E PRÍNCIPE
Preço base s/IVA: 67,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: BANDEIRA NACIONAL DO CHIPRE 2 PANOS
Preço base s/IVA: 110,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: BANDEIRAS NACIONAL DA COSTA DO MARFIM 2P
Preço base s/IVA: 220,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: BANDEIRAS NACIONAL DA NAMIBIA 2P
Preço base s/IVA: 220,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: CODIGO INTERNACIONAL SINAIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: CORNETA 1ª SUBSTITUTA, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 50,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: CORNETA 2ª SUBSTITUTA, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 144,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: CORNETA EMERGENCIA, NATO, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 72,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: DISTINTIVO DA AUTORIDADE MARITIMA 30X40
Preço base s/IVA: 66,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: DISTINTIVO DA AUTORIDADE MARITIMA 45X70
Preço base s/IVA: 195,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: DISTINTIVO N.18, OSN, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 62,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: DISTINTIVO N.7, OSN, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 252,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: DISTINTIVO NO13, OSN, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 96,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: DISTINTIVO NO14, OSN, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 240,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: DISTINTIVO NO21, OSN, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 69,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: DISTINTIVO Nº22, OSN, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 50,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: DISTINTIVO NO5, OSN, 1 PANO
Preço base s/IVA: 92,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: DISTINTIVO NO5, OSN, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 138,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0044
Descrição do Lote: EMBANDEIRAMENTO EM ARCO NRP VASCO DA GAMA E NRP ÁLVARES CABRAL
Preço base s/IVA: 10.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0045
Descrição do Lote: EMBANDEIRAMENTO EM ARCO NAVIOS PATRULHAS NRP ZAIRE
Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0046
Descrição do Lote: EMBANDEIRAMENTO EM ARCO NAVIOS PATRULHAS NRP FIGUEIRA DA FOZ
Preço base s/IVA: 3.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0047
Descrição do Lote: EMBANDEIRAMENTO EM ARCO NAVIOS PATRULHAS NRP RIO MINHO
Preço base s/IVA: 800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0048
Descrição do Lote: EMBANDEIRAMENTO EM ARCO NRP SAGRES
Preço base s/IVA: 6.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0049
Descrição do Lote: GALHARDETE CODIGO, NATO, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 417,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0050
Descrição do Lote: GALHARDETE CORPEN, NATO, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 139,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0051
Descrição do Lote: GALHARDETE N.0, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 69,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0052
Descrição do Lote: GALHARDETE N.1, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 278,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0053
Descrição do Lote: GALHARDETE N.4, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 278,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0054
Descrição do Lote: GALHARDETE N.5, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 208,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0055
Descrição do Lote: GALHARDETE N.6, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 139,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0056
Descrição do Lote: GALHARDETE N.8, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 69,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0057
Descrição do Lote: GALHARDETE NO. 2, CIS, 2 PANOS
Preço base s/IVA: 208,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0058
Descrição do Lote: JAQUE DE PORTUGAL DE 2 PANOS
Preço base s/IVA: 386,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000
Nº: LOT-0059
Descrição do Lote: JAQUE DE PORTUGAL DE 3 PANOS
Preço base s/IVA: 1.359,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35821000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Alfeite
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Alfeite
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 01-09-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTM1NTg1

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: DIRETOR DE ABASTECIMENTO
Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO BASE NAVAL DE LISBOA
Código postal: 2810-001
Localidade: ALMADA
Telefone: 210901600
Fax: 212749805
Endereço eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt
Prazo de interposição do recurso: 3 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Miguel Pereira Gonçalves
Cargo: Diretor de Abastecimento
419452429