Remodelação e Ampliação do SAD da Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho
NIPC: 500956383
Endereço: Praça Guilherme de Abreu
Código postal: 4850-527
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Vieira do Minho
Freguesia: Freguesia de Vieira do Minho
Telefone: 253649330
Fax: 253649331
Endereço Eletrónico: geral@scmvm.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 12-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 189.831,38 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 01/2025
Designação do contrato: Remodelação e Ampliação do SAD da Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho
Descrição: Remodelação e Ampliação do SAD da Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45215200
Preço base s/IVA: 189.831,38 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Vieira do Minho
Freguesia: Freguesia de Vieira do Minho

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-08-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WTRvcXhwWURKV3g4ZXBULysweUI0d0FpRHBpRCtmYTAxUHBTbHl2MStWVnNUOXQzdUhMendpMW50RytCdE15N1daRGp6M3laS3NSMi95SDUyV255VEE9PWQ3VmRr

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: MDJ - Memória descritiva e justificativa
Ponderação : 40%;
Nome: PT - Programa de trabalhos
Ponderação : 25%;
Nome: PMO - Plano de mão-de-obra
Ponderação : 10%;
Nome: PE - Plano de Equipamentos
Ponderação : 10%;
Nome: PG - Plano de Pagamentos
Ponderação : 15%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção da Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho
Endereço: Rua Dr. Alfredo Ramalho, n.º 35
Código postal: 4850-527
Localidade: Vieira do Minho
Telefone: +351 253649330
Fax: +351 253649330
Endereço eletrónico: geral@scmvm.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Eugénio da Silva Carneiro
Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho
419429069