Empreitada de Construção de Infraestrutura de AVAC

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 21609/2025, de 2025-08-11, com o ID 419422037

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social de Dornelas
NIPC: 503740004
Endereço: Rua do Lar, 11
Código postal: 4720-216
Localidade: Amares
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Amares
Freguesia: Freguesia de Dornelas - Amares
Telefone: 253994275
Fax: 253994277
Endereço da Entidade (URL): http://https://csdornelas.pt/
Endereço Eletrónico: centrosocialdornelas@gmail.com
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação
Data de Envio do Anúncio: 12-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 275.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CLPQ01/2025
Designação do contrato: Empreitada de Construção de Infraestrutura de AVAC
Descrição: Empreitada de Construção de Infraestrutura de AVAC
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45331000
Preço base s/IVA: 275.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Amares
Freguesia: Freguesia de Dornelas - Amares

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvarás de empreiteiro de obras públicas. De acordo com artigo 8º do Programa do Concurso

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das candidaturas: 20-08-2025 17:00
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com artigo 9º do Programa do Concurso
Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com artigo 9º do Programa do Concurso
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme Programa de Concurso

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SisrTFVoeGlYbXFPeXpxTS84MGVTMk4wOCthRkY4QkJwQnR5a1lJWDBOS3pLajdhZ055OGhhOFZZalBaL2JENzVoakV2c1dwZk9FM1M4NHlIdUovcHc9PXEleXBA

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: MDJ - Memória Descritiva e Justificativa
Ponderação : 50%;
Nome: PT - Plano de Trabalhos
Ponderação : 50%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção do Centro Social de Dornelas
Endereço: Rua do Lar, 11
Código postal: 4720-216
Localidade: Amares
Telefone: +351 253994275
Fax: +351 253994277
Endereço eletrónico: direcao@csdornelas.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Manuel Joaquim de Sousa Pereira
Cargo: Presidente da Direção

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: e9a7a1c5-1cf7-406d-b049-faa313294493-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Identificação e contactos da entidade adjudicante
Descrição das Alterações: Endereço, código postal e telefone da entidade adjudicante
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
419427595