Saneamento de águas residuais em várias freguesias do Concelho de Vila Verde

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Verde
NIPC: 506641376
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Contratação Pública
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4730-733
Localidade: Vila Verde
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Vila Verde e Barbudo
Telefone: 253310500
Fax: 253312036
Endereço da Entidade (URL): www.cm-vilaverde.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@cm-vilaverde.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 11-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.978.380,70 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 65/2025
Designação do contrato: Saneamento de águas residuais em várias freguesias do Concelho de Vila Verde
Descrição: Saneamento de águas residuais em várias freguesias do Concelho de Vila Verde
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232460
Preço base s/IVA: 3.978.380,70 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Redes de Saneamento de Águas Residuais em várias Freguesias do Concelho de Vila Verde Lote1
Preço base s/IVA: 523.484,83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232460
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Redes de Saneamento de Águas Residuais em várias Freguesias do Concelho de Vila Verde Lote2
Preço base s/IVA: 447.591,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232460
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Redes de Saneamento de Águas Residuais em várias Freguesias do Concelho de Vila Verde Lote3
Preço base s/IVA: 394.170,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232460
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Redes de Saneamento de Águas Residuais em várias Freguesias do Concelho de Vila Verde - Lote4
Preço base s/IVA: 359.008,01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232460
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Redes de Saneamento de Águas Residuais em várias Freguesias do Concelho de Vila Verde Lote5
Preço base s/IVA: 363.575,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232460
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Redes de Saneamento de Águas Residuais em várias Freguesias do Concelho de Vila Verde Lote6
Preço base s/IVA: 464.885,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232460
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Redes de Saneamento de Águas Residuais em várias Freguesias do Concelho de Vila Verde Lote7
Preço base s/IVA: 591.398,08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232460
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Redes de Saneamento de Águas Residuais em várias Freguesias do Concelho de Vila Verde Lote8
Preço base s/IVA: 444.628,46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232460
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Redes de Saneamento de Águas Residuais em várias Freguesias do Concelho de Vila Verde Lote9
Preço base s/IVA: 389.639,76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232460

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Freguesia de Coucieiro
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Coucieiro
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Freguesia de Lanhas
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Lanhas
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Freguesia de Ponte - Vila Verde
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Ponte - Vila Verde
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Freguesia de Pico
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Pico
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Freguesia de Gême
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Gême
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Freguesia de Moure - Vila Verde
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Moure - Vila Verde
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Marrancos e Arcozelo
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: União das Freguesias de Marrancos e Arcozelo
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Escariz (São Mamede) e Escariz (São Martinho)
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: União das Freguesias de Escariz (São Mamede) e Escariz (São Martinho)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias do Vade
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: União das Freguesias do Vade
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Sande, Vilarinho, Barros e Gomide
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: União das Freguesias de Sande, Vilarinho, Barros e Gomide
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias da Ribeira do Neiva
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: União das Freguesias da Ribeira do Neiva
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Várias
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 1.ª e 6.ª subcategorias da 2.ª categoria, devendo a 6.ª subcategoria ser da classe que cubra o valor global da proposta.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-09-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1MjY3

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Vila Verde
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4730-733
Localidade: Vila Verde
Telefone: 253310500
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-vilaverde.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Júlia Maria Caridade Rodrigues Fernandes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
419420903