Confeção e Fornecimento de refeições escolares

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nossa Senhora da Encarnação - Cooperativa de Ensino e Cultura, CRL.
NIPC: 500139997
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: 262 925180
Endereço: Rua do Externato Cooperativo
Código postal: 2475-204
Localidade: Benedita
País: Portugal
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: Freguesia de Benedita
Telefone: 262925180
Fax: 262925185
Endereço da Entidade (URL): https://ecbenedita.inse.pt/
Endereço Eletrónico: ecb@inse.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade adjudicante
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 121.467,06 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 03/2025
Designação do contrato: Confeção e Fornecimento de refeições escolares
Descrição: Confeção e Fornecimento de refeições escolares no Instituto Nossa Senhora da Encarnação
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55520000
Preço base s/IVA: 121.467,06 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Benedita
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: Freguesia de Benedita

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-09-2025
Data de Fim: 31-07-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Licenciamento para fabrico de pratos cozinhados e número veterinário, emitido pelo Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas ( alínea d) do nº1 do ponto 24º do Programa do Procedimento

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-inse/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-08-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-inse/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=C9QmirvJ77hs5XFUPSk9Cer5ey7U6rH2kDYR3ovPEep0FQgcc4

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 70%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Instituto Nossa Senhora da Encarnação - Externato Cooperativo da Benedita
Endereço: Rua do Externato
Código postal: 2475-204
Localidade: Benedita
Telefone: 262925180
Fax: 262925185
Endereço eletrónico: dbarreiro@inse.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Sardinha
Cargo: Presidente conselho de administração
419414545