Empreitada de Construção de Unidade de Cuidados Continuados Integrados (ULDM / UMDR)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: APSERRA - Associação para Seniores de Serra d'El-Rei
NIPC: 502188910
Endereço: Largo Padre José Cândido da Costa Leal, Nº 3
Código postal: 2525-810
Localidade: Leiria
País: Portugal
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Freguesia de Serra D'El-Rei
Telefone: +351262909505
Fax: +351262909505
Endereço da Entidade (URL): https://www.apserra.pt/
Endereço Eletrónico: geral_associacaoparasenioresserra@sapo.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.668.120,70 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Construção UCCI V1
Designação do contrato: Empreitada de Construção de Unidade de Cuidados Continuados Integrados (ULDM / UMDR)
Descrição: Empreitada de Construção de Unidade de Cuidados Continuados Integrados (ULDM / UMDR)
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Preço base s/IVA: 3.668.120,70 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Freguesia de Serra D'El-Rei

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 10 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de obras públicas conforme o disposto no programa de procedimentos

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 01-09-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: artigo 90.º CCP

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/U3FKb1YzNFYrdmFzSkVUUUJnZ2M1enZkdGNsaTR4U2JlOG94R2crZ2ZPL3RLYUYvUzdZUUxVTzlHU3N2b09yVXAwQXhIb2VRbWlMUjZ0b3o5Qm1uRHc9PVhjUUMy

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 90%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Preço mais baixo
Ponderação : 50%;
Nome: Credibilidade do preço apresentado
Ponderação : 50%;
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: APSERRA - Associação para Seniores de Serra d'El-Rei
Endereço: Largo Pe. José Cândido da Costa Leal, n.º 3
Código postal: 2525-810
Localidade: Peniche
Telefone: +351 262909505
Fax: +351 262909505
Endereço eletrónico: geral_associacaoparasenioresserra@sapo.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Constantino Leal Ferreira
Cargo: Vogal da Direção da APSERRA - Associação para Seniores de Serra d'El-Rei
419391744