LOCAÇÃO DE PALCO, LUZ, SOM E VIDEO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO, PRODUÇÃO TÉCNICA E ARTÍSTICA E PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, POR LOTES, PARA O EVENTO ALMA DO VINHO 2025

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 20604/2025, de 2025-07-31, com o ID 419381935

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alenquer
NIPC: 501305734
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação - Unidade Técnica de Contratação Pública
Endereço: Praça Luís de Camões
Código postal: 2580-366
Localidade: Alenquer
País: Portugal
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
Telefone: 263730900
Fax: 263711504
Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-alenquer.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-alenquer.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 01-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 121.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 98/2025_CMA
Designação do contrato: LOCAÇÃO DE PALCO, LUZ, SOM E VIDEO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO, PRODUÇÃO TÉCNICA E ARTÍSTICA E PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, POR LOTES, PARA O EVENTO ALMA DO VINHO 2025
Descrição: LOCAÇÃO DE PALCO, LUZ, SOM E VIDEO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO, PRODUÇÃO TÉCNICA E ARTÍSTICA E PROMOÇÃO E
DIVULGAÇÃO, POR LOTES, PARA O EVENTO ALMA DO VINHO 2025
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços; Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32350000
Preço base s/IVA: 121.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Palco, luz, som e vídeo
Preço base s/IVA: 95.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32350000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Produção técnica e artística
Preço base s/IVA: 13.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32350000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Animação
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32350000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Promoção e divulgação
Preço base s/IVA: 7.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32350000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alenquer
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alenquer
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Data de Início: 11-09-2025
Data de Fim: 14-09-2025
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-08-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMwNDI5

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara
Endereço: Praça Luís de Camões
Código postal: 2580-318
Localidade: Alenquer
Telefone: 263730900
Fax: 263711504
Endereço eletrónico: contratacao.publica@cm-alenquer.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel Ferreira Folgado
Cargo: Presidente da Câmara

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo editor
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 9b50bc99-83f6-436b-9369-1cadbe9a7cd6-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo
Descrição das Alterações: Alteração do tipo de aquisição (locação de bens moveis e aquisição de serviços) e alteração dos CPV's. Alteração do procedimento por lotes, uma vez que foi indicado que era sem lotes.
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
419388083