Aquisição de Serviços para a Revisão do Projeto da Linha Violeta, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E - Proc. N.º 052/2025 -DLO/ML”.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E
NIPC: 500192855
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Logística
Endereço: Avenida Fontes Pereira de Melo, 28
Código postal: 1069-095
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Carnide - Lisboa
Telefone: 213500115
Fax: 217980605
Endereço da Entidade (URL): www.metrolisboa.pt
Endereço Eletrónico: atendimento@metrolisboa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 28-07-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 4.600.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 052/2025 - DLO/ML
Designação do contrato: Aquisição de Serviços para a Revisão do Projeto da Linha Violeta, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E - Proc. N.º 052/2025 -DLO/ML”.
Descrição: Aquisição de Serviços para a Revisão do Projeto da Linha Violeta, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71248000
Preço base s/IVA: 4.600.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 1427 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-08-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Nos termos definidos e previstos no artigo 19.º do Programa de Concurso

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bDhjUlFCekNieG1FT1RWWWJXSUVEeldXSk0yNE9Md3JnbkxUaXVWVXFRMTF4dXpJQzlEb2gycHFRSElvVjdsSUkrMmt4VS9pL05Sc0xXekwrVzJoMWc9PTA5KFcr

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Experiência do Coordenador de Revisão de Projeto
Ponderação : 25%;
Nome: Experiência do Responsável pela Revisão de Projeto do Veículo
Ponderação : 19%;
Nome: Experiência do Responsável pela Revisão de Projeto de Túneis
Ponderação : 14%;
Nome: Experiência do Responsável pela Revisão de Projeto de Obras de Arte (Viadutos)
Ponderação : 14%;
Nome: Experiência do Responsável pela Revisão de Projeto de Escavação, Contenção Periférica, Estruturas de Contenção ao longo do traçado e Laje de Via
Ponderação : 14%;
Nome: Experiência do Responsável pela Revisão de Projeto de Energia de Tração e Média Tensão
Ponderação : 14%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração do ML
Endereço: Avenida Fontes Pereira de Melo, 28
Código postal: 1069-095
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 217101094
Fax: +351 217101094
Endereço eletrónico: dlo@metrolisboa.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Dr.ª Sónia Páscoa
Cargo: Vogal do Conselho de Administração do ML
419363589