Beneficiação do Caminho da Cumeeira Grande - Sete Cidades

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
NIPC: 600087123
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Florestal e de Ordenamento do Território de Ponta Delgada
Endereço: Rua do Contador, 23
Código postal: 9500-050
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 296204600
Fax: 296281870
Endereço da Entidade (URL): http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sraf-drrf/?lang
Endereço Eletrónico: info.drrf@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 28-07-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 94.387,46 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 14
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/2/2025/DRRFOT
Designação do contrato: Beneficiação do Caminho da Cumeeira Grande - Sete Cidades
Descrição: Aquisição de bens e serviços para Beneficiação do Caminho da Cumeeira Grande – Sete Cidades.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Preço base s/IVA: 21.918,60 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 14210000
Preço base s/IVA: 9.362,10 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 44330000
Preço base s/IVA: 2.642,06 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 44111600
Preço base s/IVA: 4.248,36 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03410000
Preço base s/IVA: 1.740,08 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 60181000
Preço base s/IVA: 9.900,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 44114200
Preço base s/IVA: 2.032,80 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 44910000
Preço base s/IVA: 1.412,04 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 14212000
Preço base s/IVA: 3.366,22 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 60182000
Preço base s/IVA: 37.765,20 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 210 m3 Brita n.º1
Preço base s/IVA: 5.082,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 864 Kg Aço Ferro Dim 8 c/ 6m 130,20 Kg Aço Ferro Dim 10 c/ 6m 128,16 Kg Aço Ferro Dim 12 c/ 6m 100 Kg Arame Queimado
Preço base s/IVA: 2.642,06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 61 uni Alvenaria de Betão de Cimento 15x20x40 5070 uni Alvenaria de Betão de Cimento 20x20x40
Preço base s/IVA: 4.248,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: 14 uni Manilha de 1,00m de Diâmetro Interior
Preço base s/IVA: 2.032,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: 3321 uni Cimento Portland 32,5N saco 25Kg
Preço base s/IVA: 21.918,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: 90 m3 Areia 129 m3 Pó de Pedra
Preço base s/IVA: 4.280,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: 74 uni Tábua Criptoméria 2,60m x 8" x 1" 330 uni Tábua Criptoméria 2,60m x 6" x 1"
Preço base s/IVA: 1.740,08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: 16H Niveladora tipo “Caterpillar 140H” ou equivalente + Operador + Transporte
Preço base s/IVA: 1.408,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: 16h Cilindro Misto tipo “Volvo SD 115D” ou equivalente + Operador + Transporte
Preço base s/IVA: 1.003,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: 200h Camião capacidade 20T + Operador
Preço base s/IVA: 9.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: 192h Giratória tipo “Volvo EC380E” ou equivalente + Operador + Transporte
Preço base s/IVA: 25.344,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: 280h Conjunto Industrial tipo “JCB 3CX” ou equivalente + Operador + Transporte
Preço base s/IVA: 10.010,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: 84 m3 Pedra Basalto angulosa com dim max 50cm
Preço base s/IVA: 1.412,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: 214 ton Tout-venant
Preço base s/IVA: 3.366,22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Sete Cidades
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Sete Cidades
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Sete Cidades
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Sete Cidades

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-08-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE5NTM4

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Endereço: Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 93, s/ n
Código postal: 9900-014
Localidade: Horta
Telefone: 292208800
Fax: 292208800
Endereço eletrónico: info.sraa@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cláudia Cristina Pires Medeiros Moniz
Cargo: tecnica superior DRRFOT
419363564