Fornecimento de equipamentos para trabalhos em altura e em profundidade para as infraestruturas da EPAL e AdVT e prestação dos serviços conexos de instalação, inspeção, certificação e manutenção, , por lotes

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 17129/2025, de 2025-06-27, com o ID 419216298

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
NIPC: 500906840
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística
Endereço: Avenida da Liberdade n.º 24
Código postal: 1250-144
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
Telefone: 213251000
Endereço da Entidade (URL): https://www.epal.pt
Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-07-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.250.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: SS/4015/2024
Designação do contrato: Fornecimento de equipamentos para trabalhos em altura e em profundidade para as infraestruturas da EPAL e AdVT e prestação dos serviços conexos de instalação, inspeção, certificação e manutenção, , por lotes
Descrição: Fornecimento de equipamentos para trabalhos em altura e em profundidade para as infraestruturas da EPAL e AdVT e prestação dos serviços conexos de instalação, inspeção, certificação e manutenção, por lotes
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35113000
Preço base s/IVA: 825.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 80550000
Preço base s/IVA: 425.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE A (EPAL) – Fornecimento de equipamentos para trabalhos em altura e em profundidade e aquisição de serviços de instalação, inspeção, certificação e manutenção
Preço base s/IVA: 346.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35113000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 80550000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE B (AdVT) – Fornecimento de equipamentos para trabalhos em altura e em profundidade e aquisição de serviços de instalação, inspeção, certificação e manutenção
Preço base s/IVA: 904.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 35113000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 80550000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 500906840
Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Unidades Orgânicas: DSE
Valor: 346000
NIPC: 513606130
Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.
Unidades Orgânicas: DSE
Valor: 904000
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: As indicadas nas peças do procedimento
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: As indicadas nas peças do procedimento
Distrito: Évora
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: As indicadas nas peças do procedimento
Distrito: Portalegre
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: As indicadas nas peças do procedimento
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: As indicadas nas peças do procedimento
Distrito: Guarda
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: As indicadas nas peças do procedimento
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: As indicadas nas peças do procedimento
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: As indicadas nas peças do procedimento
Distrito: Coimbra
Concelho: Pampilhosa da Serra
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: As indicadas nas peças do procedimento
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: As indicadas nas peças do procedimento
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: As indicadas nas peças do procedimento
Distrito: Guarda
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Conforme artigo 15º do Programa, designadamente, Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, I.P. (IMPIC), contendo as habilitações adequadas e necessárias para a instalação de sistemas de segurança – 4.ª categoria – instalações elétricas e mecânicas, classe 2, subcategoria 8.ª sistemas de extinção de incêndios, segurança e deteção;

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 26-08-2025 19:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Para o Lote B (AdVT) o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 5% (cinco por cento) do preço contratual (inicial), mediante depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem de AdVT ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A.
Endereço: Av. da Liberdade, n.º 24
Código postal: 1250-144
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: geral.epal@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Manuel Leitão Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: d794747d-1d85-46aa-8b96-c972cb88324c-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prorrogação prazo de apresentação das propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
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