Aquisição de géneros alimentícios – mercearia, em regime de fornecimento contínuo, para o ano letivo 2025/2026.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE VIZELA
NIPC: 505985217
Endereço: Praça do Municipio, 522
Código postal: 4815-013
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
Telefone: 253489630
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): www.cm-vizela.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-vizela.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 24-07-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 84.683,10 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 12/COPV/2025
Designação do contrato: Aquisição de géneros alimentícios – mercearia, em regime de fornecimento contínuo, para o ano letivo 2025/2026.
Descrição: Aquisição de géneros alimentícios – mercearia, em regime de fornecimento contínuo, para o ano letivo 2025/2026.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15411100
Preço base s/IVA: 17.185,50 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15851100
Preço base s/IVA: 15.608,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03142500
Preço base s/IVA: 8.526,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15241400
Preço base s/IVA: 7.665,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15614100
Preço base s/IVA: 5.605,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15551300
Preço base s/IVA: 4.424,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15331400
Preço base s/IVA: 3.123,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15892400
Preço base s/IVA: 2.550,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15896000
Preço base s/IVA: 1.730,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15842200
Preço base s/IVA: 1.680,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15311100
Preço base s/IVA: 1.620,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03211200
Preço base s/IVA: 1.560,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15545000
Preço base s/IVA: 1.364,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15897200
Preço base s/IVA: 1.206,90 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15872200
Preço base s/IVA: 889,40 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15131400
Preço base s/IVA: 882,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15871200
Preço base s/IVA: 775,20 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15512100
Preço base s/IVA: 758,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15511100
Preço base s/IVA: 695,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15321700
Preço base s/IVA: 658,80 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15812200
Preço base s/IVA: 637,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15613300
Preço base s/IVA: 548,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15431100
Preço base s/IVA: 500,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15332400
Preço base s/IVA: 438,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15131700
Preço base s/IVA: 424,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15332200
Preço base s/IVA: 382,50 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15831400
Preço base s/IVA: 360,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15231000
Preço base s/IVA: 350,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15841400
Preço base s/IVA: 329,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15811500
Preço base s/IVA: 300,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15821200
Preço base s/IVA: 250,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15612100
Preço base s/IVA: 238,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15313000
Preço base s/IVA: 210,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15612200
Preço base s/IVA: 188,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15871100
Preço base s/IVA: 150,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15511400
Preço base s/IVA: 146,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15893100
Preço base s/IVA: 111,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15511300
Preço base s/IVA: 104,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15872400
Preço base s/IVA: 92,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15543300
Preço base s/IVA: 80,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15931200
Preço base s/IVA: 80,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15831200
Preço base s/IVA: 61,80 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15542000
Preço base s/IVA: 60,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15612300
Preço base s/IVA: 43,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15543400
Preço base s/IVA: 40,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03212200
Preço base s/IVA: 30,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15864100
Preço base s/IVA: 25,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 334 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 31-07-2025 12:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bUVkbHhzR1QvVGdxU09hbldEcTNHUXBsbDA1c1JOdjgvV1BrL0g1TlpmcWs0dWR5Y2l6RG0ybXphc0MxSFc1UExPUzFiazRZRFlCM2VDR3FRYnpzanc9PW8ybXU0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Maria Agostinha Ribeiro de Freitas, Dr.ª
Endereço: Praça do Municipio, n.º 522
Código postal: 4815-013
Localidade: Vizela
Telefone: +351 253489630
Fax: +351 000000000
Endereço eletrónico: agostinha.freitas@cm-vizela.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Agostinha Ribeiro de Freitas, Dr.ª
Cargo: Vereadora da Câmara Municipal de Vizela
419350077