Construção de equipamento social - Creche.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social da Bajouca
NIPC: 502185163
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ana Fonseca - Diretora Técnica
Endereço: Largo da Feira, nº12
Código postal: 2425-166
Localidade: Bajouca
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Freguesia de Bajouca
Telefone: 244684410
Endereço da Entidade (URL): www.centrosocialbajouca.pt
Endereço Eletrónico: geral@centrosocialbajouca.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 21-07-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.014.714,15 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/1/2025
Designação do contrato: Construção de equipamento social - Creche.
Descrição: Construção de equipamento social - Creche.
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45214100
Preço base s/IVA: 1.014.714,15 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Freguesia de Bajouca
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Freguesia de Bajouca

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 18-08-2025
Data de Fim: 31-03-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Relativamente às categorias e subcategorias dos trabalhos, aplica-se o seguinte:

1.ª categoria (Edifícios e património construído) com as subcategorias fundamentais:
1.ª Estruturas e elementos de betão (classe 2 ou superior);
4.ª Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias (classe 1 ou superior);
5.ª Estuques, pinturas e outros revestimentos (classe 1 ou superior);
6.ª Carpintarias (classe 1 ou superior);
7.ª Trabalhos em perfis não estruturais (classe 1 ou superior);
8.ª Canalizações e condutas em edifícios (classe 1 ou superior);
9.ª Instalações sem qualificação específica (classe 1 ou superior);

2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas) com as subcategorias fundamentais:
1.ª Vias de circulação rodoviária e aeródromos (classe 1 ou superior);
6.ª Saneamento básico (classe 1 ou superior);
8.ª Calcetamentos (classe 1 ou superior);
9.ª Ajardinamentos (classe 1 ou superior);
11.ª Sinalização não eléctrica e dispositivos de protecção e segurança (classe 1 ou superior);

4.ª categoria (Instalações eléctricas e mecânicas)com as subcategorias fundamentais:
1.ª Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão (classe 1 ou superior);
2.ª Redes eléctricas de baixa tensão e postos de transformação (classe 1 ou superior);
3.ª Redes e instalações eléctricas de tensão de serviço até 60 kV (classe 1 ou superior);
5.ª Instalações de produção de energia eléctrica (classe 1 ou superior);
7.ª Infra-estruturas de telecomunicações (classe 1 ou superior);
8.ª Sistemas de extinção de incêndios, segurança e detecção (classe 1 ou superior);
10.ª Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração (classe 1 ou superior);
15.ª Outras instalações mecânicas e electromecânicas (classe 1 ou superior);

5.ª categoria (Outros trabalhos) com as subcategorias fundamentais:
1.ª Demolições (classe 1 ou superior);
2.ª Movimentação de terras (classe 1 ou superior);
6.ª Paredes de contenção e ancoragens (classe 1 ou superior);
9.ª Armaduras para betão armado (classe 1 ou superior);
10.ª Cofragens (classe 1 ou superior);
11.ª Impermeabilizações e isolamentos (classe 1 ou superior);
12.ª Andaimes e outras estruturas provisórias (classe 1 ou superior).

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-08-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI1ODM3

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: CS Bajouca
Endereço: Largo da Feira, nº12
Código postal: 2425-166
Localidade: Bajouca
Telefone: 244684410
Fax: 244684410
Endereço eletrónico: geral@centrosocialbajouca.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Daniela Filipa Silva Tomás
Cargo: Gestora do Procecimento
419335449